Medida atende a pedido da Igreja Católica e da Defensoria Pública
A Prefeitura de Volta Redonda desapropriou área de ocupação no limite do município com Barra Mansa, às margens do Rio Paraíba do Sul. O anúncio foi feito durante reunião no gabinete do prefeito Antonio Francisco Neto, nesta quarta-feira, dia 26, com a presença do padre Juarez Sampaio; da defensora pública do Estado do Rio, Luciene Torres Pereira; do procurador Geral do Município, Waldiney Alves de Oliveira; da subsecretária municipal de Assistência Social, Larissa Garcez; do coordenador do Movimento pela Ética na Política (MEP), José Maria da Silva, o Zezinho; e do vereador Edson Quinto.
A medida atende à solicitação da Igreja Católica e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O Decreto nº 20.318 declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terra da ocupação Reflexo do Amanhã, entre os bairros Siderlândia e Padre Josimo, que abriga 30 famílias.
Agora, a Procuradoria Geral do Município enviou documentação à Justiça para interromper o processo de reintegração de posse marcado para a próxima segunda-feira, dia 31, da área desapropriada e também para adiar a ação na área situada no Jardim Belmonte, da Ocupação da Paz.
As famílias da Ocupação da Paz que têm o perfil serão inseridas no programa habitacional do governo federal Minha Casa, Minha Vida; e as que tenham impedimentos legais serão beneficiadas por outros programas do município como o Aluguel Social.
A prefeitura espera sensibilizar a Justiça para que após a desapropriação do terreno na área do Padre Josimo adie a reintegração de posse – pedido feito formalmente – para os ocupantes do terreno no Jardim Belmonte até a entrega das chaves do novo apartamento.
– Diante do quadro apresentado pela Secretaria de Assistência Social de que as famílias da ocupação Reflexo do Amanhã moram e tiram o sustento do local, com horta comunitária e criação de diversos animais – já fiscalizadas pelas secretarias de Meio Ambiente e Proteção Animal. Atendi o pedido do deputado Munir, da Defensoria Pública e da Igreja Católica e desapropriei o terreno em prol dessas 30 famílias”, disse Neto.
