Relatório apontou irregularidades em BM, B. do Piraí, Resende e Valença
Com o início das campanhas eleitorais, também entra em ação a ferramenta da Justiça Eleitoral – o Pardal – que permite que os cidadãos comuniquem irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral. De acordo com relatório, até esta quinta-feira, dia 20, cerca de 97 denúncias foram feitas no Estado do Rio, sendo cinco de cidades do Médio Paraíba.
Quem abre o placar é Barra Mansa, que registrou um total de duas denúncias contra um candidato a deputado estadual por propaganda eleitoral em bens públicos. Na região das Agulhas Negras, em Resende, um candidato a deputado federal foi denunciado pela mesma irregularidade.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é proibida a utilização de estrutura da máquina pública para impulsionar canidaturas, com resultado de multa e até cassação do registro ou diploma.
Em seguida, um partido/coligação de Barra do Piraí foi denunciado por divulgação em outdoor e/ou outdoor eletrônico. Os responsáveis estão sujeitos à imediata retirada da propaganda e ao pagamento de multa que pode chegar até R$ 15 mil após apuração da Justiça Eleitoral.
Também na região do Vale do Café, em Valença, a Justiça Eleitoral apura um suposto disparo de mensagens instantâneas em massa para promover um candidato a deputado estadual, prática também vedada pelo TSE.
As denúncias de Barra Mansa e Resende estão em baixa pelo sistema; em Barra do Piraí, segue em processo dentro do sistema judicial e em Valença, o cartório eleitoral já validou a denúncia recebida e deve protocolar um pedido oficial para que seja oficialmente investigada.
Sobre o Pardal
O Pardal é a ferramenta oficial da Justiça Eleitoral para comunicar irregularidades durante campanhas eleitorais. Os cidadãos já podem realizar denúncias pelo aplicativo que está disponível para dispositivos móveis nas lojas App Store e Google Play.
Por meio do aplicativo, podem ser feitas denúncias de propaganda irregular na internet, uso de alto-falantes e amplificadores de som, distribuição irregular de material gráfico, entre outras situações previstas. A denúncia deve conter fotos, vídeos ou áudios que demonstrem a ocorrência relatada.
