Desembargador bloqueia recursos que seriam enviados ao interior do Estado do RJ
Por Sônia Paes
O interior do Estado do Rio começa a padecer com os reflexos das medidas tomadas pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto. O bloqueio de R$ 730 milhões do Fundo Soberano paralisa projetos em áreas sensíveis como Saúde, Educação e Infraestrutura. Volta Redonda, por exemplo, uma das cidades mais populosas do sul do estado, terá que esperar o andamento do caso para saber como ficarão os planos que tinha para as obras estruturantes.
A repercussão do fato levou o ex-governador Cláudio Castro às redes sociais neste feriado de Tiradentes, dia 21. Ele classificou como fake news as informações de que a liberação dos recursos foi feita no apagar das luzes, no último dia de seu governo. “Não tem nada disso. Existem fundos no Estado. Tem o Fecam, o Fised e também o Fundo Soberano. E esses fundos fazem enquadramentos. Isso quer dizer o seguinte: sabe os projetos que eu tenho aqui? Eles cabem nesse fundo? Houve, então, uma reunião ordinária do fundo, como ocorre regularmente, e, nessa reunião, foi dito que aqueles projetos cabiam dentro do fundo”, explicou e continuou:
“Depois do enquadramento, vai para o governador; ele aprova ou não. Em seguida, a pessoa faz o projeto, depois verifica se há orçamento e, se houver, vai para licitação; depois, quem ganhar faz a obra. Não tem um real de dinheiro público gasto”, disse o ex-governador.
A alegação do desembargador para bloquear os recursos do Fundo Soberano, oriundos de receitas extras provenientes da exploração de petróleo e gás natural, é a de que ele não foi informado sobre o assunto à época em que assumiu o governo interinamente, quando Castro renunciou, no mês passado. “Os projetos apresentados pelas áreas serão analisados pelas instâncias técnicas do novo governo”, diz a nota da assessoria de imprensa do desembargador, publicada pelo G1, que divulgou reportagem na segunda-feira, dia 20, sobre o fato.
Em nota, também enviada ao G1, Cláudio Castro frisou que “os projetos aprovados na última sessão (do Fundo Soberano) são voltados para a reestruturação de cidades do interior atingidas pelas chuvas do início do ano, incluindo, por exemplo, obras em estradas”.
“As ações estão alinhadas à finalidade do fundo e contribuem diretamente para o desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio’, diz a nota do ex-governador.
Mais municípios na lista
Outras cidades prejudicadas com o bloqueio do recurso, a exemplo de Volta Redonda, são Petrópolis, Araruama, Cantagalo, Conceição de Macabu, Cordeiro, Macuco, Paty do Alferes, Rio das Ostras e São José do Vale do Rio Preto. Esse grupo de cidades estava justamente no aguardo da liberação de R$ 232,5 milhões pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas para executar obras, como publicou o portal G1.
Outros projetos que ficarão emperrados estão ligados ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e incluem Angra dos Reis, na Costa Verde, e Valença, no Vale do Café. Ao todo, estava prevista a transferência de recursos da ordem de R$ 248,1 milhões para Natividade, Rio das Flores e São Sebastião do Alto, além de Angra e Valença.
A verba seria usada na contenção de encostas em rodovias atualmente em condições precárias, como as de Angra dos Reis, um dos principais destinos turísticos do Estado do Rio.
