Por Lanna Silveira
Os professores da rede de ensino público de Barra Mansa entraram novamente em paralisação nesta terça-feira (10), com duração de 48 horas. A medida foi motivada pela insatisfação da categoria com as recentes decisões do poder público municipal, que, conforme alegam os profissionais da educação, restringem direitos trabalhistas fundamentais e reduzem a valorização dos docentes.
O estado de greve é um desdobramento de uma mensagem do Executivo, publicada no dia 16 de abril, que estabelece reforma na previdência dos servidores públicos de Barra Mansa, aprovada em primeira discussão. Segundo Carlos Roberto, diretor do Sindicato Estadual Profissionais de Educação de Barra Mansa (Sepe-BM), tal reforma dificulta a aposentadoria dos professores, aumentando não somente o tempo de contribuição necessário como a idade mínima para se aposentar.
Durante o mês de maio, o poder público iniciou negociações com o Sepe para chegar a um acordo quanto as reivindicações dos profissionais da educação. Além da reforma da previdência, também foi colocado em pauta o aumento da carga horária dos professores, sem reajuste salarial; o descumprimento do piso do magistério estabelecido pelo Plano de Carreira da categoria; e a falta de garantia de 1/3 da carga horária das aulas para o planejamento das atividades escolares. Assim que o diálogo com a Prefeitura foi iniciado, o sindicato suspendeu a paralisação dos docentes.
Carlos Roberto alega que, há cerca de duas semanas, um acordo foi firmado com o governo municipal, que assinou uma ata que fazia a manutenção da carga horária dos professores, se alinhando ao que é solicitado no Plano de Carreira, além de estabelecer o tempo de trabalho exclusivo para planejamentos, impedindo que os professores precisem realizá-lo em seu tempo de descanso. Entretanto, poucos dias depois, a mensagem foi retirada e nenhuma das medidas acordadas será tomada. Esse teria sido o estopim para o retorno da categoria a paralisação de atividades.
– Fazer greve é a única ferramenta que a gente tem para reagir, mas sempre é a nossa última opção. As nossas greves ainda conseguem dar visibilidade aos problemas; se não tivesse isso, nossa situação seria ainda pior. Estamos atrás de direitos, não queremos privilégio nenhum – enfatiza Carlos Roberto.
Durante os dias 10 e 11, em que a categoria permanecerá paralisada, o Sepe-BM organizou uma série de atos pela cidade a fim de dar visibilidade às demandas dos professores e tentar iniciar um novo diálogo com o poder público. Na terça-feira (10), dois atos foram feitos no prédio da Prefeitura, enquanto nesta quarta (11) será feita uma passeata com concentração no Restaurante Popular, às 9h, e uma panfletagem na Praça da Matriz, às 14h. Ao fim do dia, a categoria se reunirá em uma nova assembleia para decidir se a paralisação será estendida.
Insatisfação
A sensação geral apresentada pelos professores presentes nos atos de terça-feira era de desvalorização, já que, segundo relatos, os problemas da gestão pública na educação também se estendem a falta de recursos e de pessoal nas escolas, gerando acúmulo de função e, muitas vezes, exigindo que os docentes comprem equipamentos básicos para as escolas, como papel higiênico e materiais utilizados nas aulas. Carlos Roberto ressalta que as condições de trabalho oferecidas na rede pública não trazem perspectiva de crescimento de carreira aos professores, fazendo com que não haja permanência de profissionais nos cargos. “É uma realidade que faz muito mal a uma cidade tão nova”, lamenta.
Posicionamento da prefeitura
O Correio Sul Fluminense entrou em contato com a Prefeitura de Barra Mansa para solicitar um posicionamento sobre a nova paralisação dos professores municipais. Segue, na íntegra, a nota de esclarecimento enviada pela equipe:
“A Prefeitura manteve diálogo de forma incessante com o Sepe por mais de um mês. Foram, inicialmente, aceitas diversas demandas da categoria. Todas pautadas nos profissionais de Anos Iniciais, mas, para nossa surpresa, o Sepe quis incluir na lei todos os profissionais, que sequer foram discutidos nas pautas de negociação daquele momento. Nos propusemos a retomar as negociações para o restante da categoria, mas na assembleia não foi aceito. Em relação a outras pautas, a prefeitura está fazendo estudos, não só para os profissionais da educação, mas para todos os servidores. Não podemos tratar de uma categoria de forma isolada, pois toda decisão impacta todos os servidores municipais e não apenas uma classe. Hoje, inclusive, é necessário aporte de recurso próprio para pagamento da folha da Educação.”
* Matéria em atualização
