Por Ana Luiza Rossi
O que parecia ter avanço no caso que envolve os moradores da reserva do Parque Nacional do Itatiaia (PNI), gerido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), voltou à estaca zero. Isso porque foi anunciado que o PL nº 3005/2025, que previa a recategorização de 1.035 hectares na porção sul do parque, foi arquivado. Há pelo menos duas semanas, o projeto ganhou destaque na Câmara dos Deputados e ficou, inclusive, em primeiro lugar no portal sobre temas relevantes.
O projeto, de autoria da deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ), queria enquadrar a porção em que os moradores moram como Monumento Natural, que admitiria propriedades privadas, justamente para resolver o conflito fundiário desde que foi implantado o Decreto nº 87.562 de 1982, em que não permitiria a existência dos imóveis dentro do parque.
Nas redes sociais, a atriz e ambientalista Lucélia Santos comemorou em vídeo o avanço. “Temos que comemorar. O projeto de lei que tentava reduzir o território do Parque Nacional do Itatiaia foi arquivado. Isso só foi possível graças à mobilização de milhares de pessoas que levantaram sua voz em defesa do primeiro parque nacional do Brasil”, afirmou.
Ainda no vídeo, Lucélia afirma que a luta continua. Isso porque o projeto de Chris Tonietto foi o segundo em um ano que tenta reavaliar as irregularidades da ampliação da unidade feito na década de 80. Antes, no fim de 2024, o deputado federal Bandeira de Mello tentou dar sequência ao projeto que foi inicialmente elaborado pela Associação Amigos do Itatiaia (AAI).
A atriz Yanna Lavigne também usou suas redes sociais para destacar que o PNI foi o primeiro do Brasil a marcar sobre o início da política de conservação ambiental no país.
– É uma grande preservação de Mata Atlântica porque protege remanescentes importantes de um dos biomas mais ameaçados do mundo. E hoje, temos uma grande vitória. Essa conquista é de todos que levantaram a voz e defenderam esse patrimônio único no Brasil. Precisamos seguir juntos atentos para garantir que esse santuário sagrado esteja vivo, regenerado e preservado para as próximas gerações – disse.
A Redação entrou em contato com a assessoria de imprensa da deputada para entender o porquê do projeto de lei ter sido arquivado, mas, até o fechamento desta edição, não houve retorno.
Entenda o caso
Em maio, uma reportagem do Correio Sul Fluminense denunciou a batalha jurídica que moradores da parte baixa da reserva e o ICMBio travam desde 2005 por cerca de 3% da área, que passou a fazer parte do parque com o decreto de 1982. O parque começou a ser criado em 1914 e foi inaugurado em 1937 pelo ex-presidente Getúlio Vargas. A comunidade, no entanto, começou a fincar moradia na área em 1915, então habitados por colonos europeus.
Mais tarde, em 1951, o grupo de denomina como Associação Amigos do Itatiaia que, segundo a entidade, possuem residências com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com matrícula e inscrição mobiliária.
Ao Correio Sul Fluminense, o Chefe do PNI, Felipe Cruz mendonça, afirmou na época que “desde 2008, quando a associação propôs ao Ministério do Meio Ambiente o desmembramento da Parte Baixa do PARNA Itatiaia – região em que, além dos imóveis dos seus associados, estão situados o portão de entrada do parque, a sede, Pedra de Fundação, Centro de Visitantes e alguns dos principais atrativos do parque – e teve sua proposta rejeitada, começou uma verdadeira odisseia administrativa, política e jurídica”.
