A OAB-RJ, sob a liderança da presidente Ana Tereza Basilio, está trabalhando em propostas para ajudar a diminuir a fila de espera do INSS e reduzir o número de pessoas que precisam entrar na justiça para conseguir benefícios como aposentadoria e pensão.
A iniciativa é da Comissão de Previdência Social Pública da Ordem, presidida por Flávio Martins Rodrigues, que está elaborando uma proposta com sugestões práticas para melhorar o funcionamento interno do INSS, tornando o processo mais rápido, claro e seguro para a população. Uma das ideias em debate é dar mais espaço para os advogados atuarem dentro dos processos administrativos, antes que os casos cheguem ao judiciário.
Para ouvir diferentes pontos de vista e enriquecer o estudo, a OAB-RJ vai organizar encontros com representantes do INSS, do Ministério da Previdência, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Justiça, da Advocacia-Geral da União (AGU), entre outros.
O estudo também leva em conta boas práticas adotadas fora do Brasil, como o plano CARES dos Estados Unidos, que conseguiu agilizar os atendimentos, e análises recentes feitas pelo TCU sobre os problemas nos pedidos negados pelo INSS.
