Uma operação conjunta da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) resultou na condução de duas funcionárias de um posto de combustíveis localizado às margens da Rodovia Presidente Dutra, em Piraí. A ação teve como objetivo fiscalizar a qualidade do combustível vendido ao consumidor.
Durante a vistoria técnica, os agentes constataram que a gasolina comercializada no estabelecimento estava adulterada, com percentual de etanol muito acima do permitido por lei. De acordo com a ANP, o limite máximo legal de etanol por litro na gasolina é de 27%, mas a análise feita no local identificou 59% de etanol nas bombas.
– Essa é uma prática ilegal e criminosa. A adulteração não só lesa o consumidor como também danifica os veículos e agride o meio ambiente. Por isso, a frentista e a gerente do posto foram conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos – destacou o delegado Antonio Furtado, titular da 94ª DP.
A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar o caso. Um laudo técnico definitivo da ANP será incorporado ao processo para comprovar a fraude. A pena para o crime de venda de combustível adulterado varia de 1 a 5 anos de reclusão, conforme o Código Penal.
– Aguardamos agora o laudo oficial da ANP para reforçar a materialidade da infração. Nosso compromisso é proteger o consumidor e responsabilizar os envolvidos nesse tipo de delito – acrescentou o delegado Antonio Furtado.
