O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador da República Jairo da Silva, realizou nesta última semana uma reunião virtual com representantes da Comissão de Moradores de Volta Grande IV e do Movimento Ética na Política (MEP.VR) para atualizar o andamento das ações relacionadas às questões ambientais que afeta o bairro há mais de duas décadas.
O encontro deu continuidade às ações de proximidade, em especial iniciadas em maio deste ano, quando o procurador esteve na comunidade, realizou diligências na área e se reuniu com representantes da Comissão de Moradores e do MEP. A reunião virtual teve como objetivo prestar informações sobre o andamento dos processos. Ao apresentar o panorama das ações, Dr. Jairo da Silva esclareceu que existem processos distintos.
“O caso da escória possui dois processos: um cível e outro criminal. O caso de Volta Grande IV é um processo diferente. O processo de Volta Grande está seguindo para a perícia, que já foi determinada pelo juiz. Já o processo da escória, na esfera cível, está na Coordenadoria Cível do MPF, enquanto permaneço atuando na esfera criminal”, explicou. Os participantes, após a exposição do procurador, manifestaram preocupação com a demora na solução do conflito e defenderam a realização de perícia técnica.
O objetivo com a perícia técnica é identificar os danos ambientais e orientar medidas de reparação. Os moradores também relataram problemas recorrentes, como poeira, ruídos com a movimentação de máquinas na parte superior da montanha de escória. Na avaliação da Comissão de Moradores, existe uma relação direta entre a montanha de escória e os impactos sentidos pela comunidade de Volta Grande IV. Edy Ney Souza, membro da comissão ressaltou que a realização da perícia é decisiva para o avanço do processo.
O membro, ainda, pediu dados sobre a saúde dos moradores. Dr. Jairo da Silva informou ainda que, assim que receber os dados do levantamento realizado pela Fiocruz sobre a saúde da população de Volta Grande IV, compartilhará as informações com a comissão. Por sua vez, os representantes do MEP reforçaram a defesa do direito dos moradores à saúde, à qualidade de vida e à reparação dos danos.
O MEP também solicitou informações sobre o laudo técnico elaborado pela Polícia Federal durante as investigações na montanha de escória. O procurador informou que esse documento integra os autos do processo referente à escória e constitui um importante elemento técnico para a atuação do Ministério Público Federal.
Os segmentos farão solicitação de uma reunião com a procuradora da República Bruna Menezes Gomes da Silva, titular do 4º Ofício no MPF e com o Juiz Federal Bruno Otero Nery, da 3ª Vara Federal de Volta Redonda. Também foi sugerido documentar fotografias, vídeos e outros registros dos impactos vividos pelos moradores no bairro.
