A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos (SMDH) de Volta Redonda realizou nesta semana a primeira avaliação geral da implantação do Plano Municipal dos Direitos Humanos (PMDH), que completará dois anos em vigor. O encontro ocorreu no auditório da SMDH, no bairro Nossa Senhora das Graças, com representantes do Conselho Municipal dos Direitos Humanos (CMDH), além das secretarias municipais de Saúde (SMS), Educação (SME), da Pessoa com Deficiência (SMPD), de Planejamento e Modernização da Gestão (Seplag), Assistência Social (Smas) e da Fevre (Fundação Educacional de Volta Redonda).
O objetivo da reunião foi elaborar um calendário de reuniões para acompanhar a efetivação das ações propostas e incluídas no Plano Municipal dos Direitos Humanos. Cada representante recebeu uma cópia impressa do PMDH aprovado em 2024 e uma nova reunião será agendada para o segundo semestre na sede da SMDH.
“A nossa tarefa é a reeducação da sociedade. Tivemos, durante a elaboração do Plano Municipal, de fazer um levantamento, criar um banco de dados com todas as secretarias do município e com pesquisas nos bairros. Teremos que reinventar uma cultura dos direitos humanos e fazer a reformulação do conselho municipal, porque a lei está do nosso lado. Estamos renascendo e, unidos (sociedade civil e Poder Público), vamos resgatar a cultura dos direitos humanos”, frisou João Catta Preta, presidente do Conselho Municipal dos Direitos Humanos.
Marciléa Dias de Sá Lima, diretora do departamento de Educação na Secretaria de Saúde, destacou que o tema é extremamente relevante. “É preciso ter acesso e sensibilidade para trabalhar os direitos para avançar em políticas públicas. Tem que ter um olhar diferenciado e buscar a integração dos serviços prestados no município através das secretarias e órgãos públicos. Não se pode fazer um diagnóstico preciso sem olhar a política de humanização. A expressão ‘direitos humanos’ já está inserida nas ações da Secretaria Municipal de Saúde.”
Pela Secretaria de Assistência Social, Érick do Carmo Santomauro Chamtal, que é técnico de Monitoramento, falou: “Importantíssima essa avaliação, porque temos que reproduzir as informações nas secretarias sobre o plano, e suas diretrizes para alcançar todas as ações públicas. Fabiana Rosa, assessora técnica da Smas, complementou: “É necessário esse monitoramento para criar o fluxo de informações e dados para acrescentar no Plano Municipal de Direitos Humanos em vigor”.
Gabriel Reis, que atua como assistente administrativo na Seplag, destacou: “É um dever nosso enquanto servidor público estar a par de todas as informações para ofertar, oferecer um serviço de qualidade superior e ver quais as necessidades que estão diante de nós para que possamos ser a ferramenta a suprir essas necessidades, enquanto servidores públicos”.
