Especialista orienta o que fazer após o golpe e aumentar as chances de recuperar valores
Por Agatha Amorim
Estamos em março e, mesmo que o Dia do Consumidor já tenha passado, muitas lojas seguem com promoções durante todo o mês. É o chamado “mês do consumidor”: uma oportunidade para aproveitar descontos, mas também um período comum em que golpes podem aparecer. Comprar online ou em lojas físicas sem atenção pode transformar uma boa oferta em dor de cabeça. Para ajudar quem acaba caindo em fraudes, o advogado Alisson Medeiros explica como agir, recuperar valores e se proteger, com dicas que valem não só agora, mas em qualquer época do ano.
Aja rápido
Ao perceber que foi vítima de um golpe, a primeira medida deve ser contatar imediatamente o banco para tentar bloquear a transação e evitar a perda do dinheiro. Também é importante registrar um boletim de ocorrência e reunir todas as provas, como comprovantes, mensagens e anúncios relacionados à compra. Legalmente, agir com rapidez demonstra boa-fé do consumidor, conceito previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), reforçando o direito à reparação de danos e mostrando que o consumidor fez o possível para reduzir prejuízos.
É possível recuperar o dinheiro perdido
Segundo Alisson Medeiros, existe a possibilidade de recuperar valores, com base na responsabilidade objetiva prevista no CDC. Isso significa que bancos e instituições financeiras devem reparar prejuízos causados por falhas nos serviços, mesmo sem culpa direta. Além disso, a Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça confirma que essas instituições respondem por fraudes ou golpes cometidos por terceiros, como transações não autorizadas via PIX ou invasão de contas. Cada caso precisa ser analisado individualmente, mas o consumidor não está desamparado.
Bancos, marketplaces e plataformas digitais têm a obrigação de garantir segurança e confiabilidade nas transações. Se houver falha, como ausência de mecanismos antifraude, demora na resposta ou permissividade com contas fraudulentas, eles podem ser responsabilizados pelos prejuízos. A responsabilidade só é afastada se for comprovada culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros, por exemplo, no caso de compartilhamento de senhas ou negligência grave. Por isso, agir corretamente, registrar todas as provas e comunicar os órgãos competentes é fundamental para manter seus direitos.
Golpes mais comuns
Além de ofertas enganosas, diversos tipos de golpes têm sido recorrentes no país, segundo levantamento do Jusbrasil analisado. Entre os mais frequentes estão o chamado falso motoboy; golpes com boletos falsos, que prometem descontos atrativos, mas desaparecem após o pagamento; fraudes via WhatsApp, com criminosos se passando por conhecidos ou empresas; golpes por PIX, induzindo a vítima a transferir valores sob falsos pretextos; e a falsa central de atendimento, em que golpistas se passam por empresas para obter dados ou pagamentos. Alguns golpes ainda exploram manipulação emocional, como familiares pedindo ajuda financeira de forma falsa, mostrando que qualquer pessoa pode ser alvo.
Como se proteger
Mesmo durante campanhas de promoção, é possível reduzir os riscos de fraudes. Alisson Medeiros orienta desconfiar de ofertas muito abaixo do preço de mercado, verificar se o site é oficial, não clicar em links recebidos por mensagens ou redes sociais, não fornecer dados pessoais ou bancários fora de ambientes seguros e nunca compartilhar senhas ou códigos de verificação. Pesquisar a reputação da empresa antes de finalizar a compra ajuda a evitar prejuízos financeiros e exposição de dados pessoais.
Registrar o boletim de ocorrência formaliza o crime e ajuda em investigações. Acionar órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, fortalece a tentativa de solução administrativa e pressiona empresas a resolver problemas rapidamente. Essas ações também são importantes caso seja necessário entrar com uma ação judicial, porque demonstram que o consumidor buscou resolver a situação de forma adequada, aumentando as chances de recuperar valores ou conseguir reparação.
