Prefeito de Rio Claro também maratona reuniões em Brasília
O prefeito de Rio Claro, Babton Biondi, foi outro político da região que cumpriu agenda em Brasília, entre terça e quarta-feira (10 e 11). Um dos compromissos foi a participação na Assembleia Geral da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados (AMUSUH), entidade que reúne cidades impactadas por reservatórios de hidrelétricas em todo o país. O encontro discutiu pautas ligadas à compensação financeira pelo uso de recursos hídricos, além de novas possibilidades de arrecadação para os municípios.
Babton lembrou que Rio Claro abriga grande parte do reservatório de Ribeirão das Lajes, com cerca de 94,2% da área localizada no território do município. Na década de 1940, a então cidade de São João Marcos, hoje distrito de Rio Claro, foi inundada para a construção do Complexo Hidrelétrico de Lajes, operado pela Light. Segundo o prefeito, essa condição pode abrir novas oportunidades de arrecadação para o município. “Participamos da assembleia da associação dos municípios alagados porque existe a possibilidade de geração de receita para Rio Claro por conta do reservatório de Ribeirão das Lajes. A energia é gerada ali e o estoque de água utilizado na produção está dentro do nosso território, além da área alagada historicamente também estar dentro do município”, explicou.
De acordo com Babton, a administração municipal já realizou mudanças na legislação para permitir a cobrança de taxas relacionadas às atividades da empresa que utiliza essa área. “Nós já fizemos a readequação da nossa legislação, que foi aprovada pela Câmara de Vereadores. Agora estamos na fase de execução, que permitirá cobrar da Light valores proporcionais à metragem utilizada para geração de energia. É algo inédito para os cofres públicos e pode representar um aumento significativo na receita do município”, afirmou.
O prefeito também confirmou que Rio Claro deverá ingressar na associação, que atualmente reúne mais de 700 municípios brasileiros afetados por reservatórios de hidrelétricas. “Essa união é importante para fortalecer nossas reivindicações e garantir que as cidades que contribuem para a geração de energia também tenham retorno financeiro adequado”, disse.
Outro compromisso da agenda foi uma reunião no Ministério da Saúde, com a equipe do ministro Alexandre Padilha, para discutir os repasses federais destinados ao atendimento de saúde no município. De acordo com o prefeito, os recursos atualmente enviados pelo governo federal são inferiores ao que a prefeitura investe no setor.
