A parte alta do bairro São Geraldo, conhecida popularmente como Colina e famosa na cidade pela alta concentração de choperias, restaurantes, bares e outras atrações noturnas, é alvo antigo de reclamações da população. A grande circulação de pessoas, especialmente aos fins de semana, causa diferentes transtornos como som alto, uso irregular de vagas de estacionamento e perturbação de sossego em geral.
Na última semana, a discussão sobre a Colina foi aquecida após donos de estabelecimentos receberem avisos reforçados da Prefeitura sobre regras de funcionamento, o que acarretou, inclusive, no cancelamento de alguns eventos de música ao vivo. A Prefeitura de Volta Redonda afirma que a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) esteve reunida com os comerciantes e moradores da Colina durante as últimas semanas, com o objetivo de ouvir relatos da população local e discutir propostas para equilibrar a atividade econômica ao direito de descanso dos moradores. A Prefeitura explica que os estabelecimentos locais devem executar um estudo, feito pela Secretaria de Mobilidade Urbana e o IPPU (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano), para promover melhorias no local. Entre as medidas apontadas, está a redução no número de mesas e cadeiras nas áreas externas, visando a desobstrução da circulação e maior respeito ao espaço público. Além da Semop, a fiscalização também envolve as secretarias de Meio Ambiente e de Fazenda, além da Guarda Municipal.
Segundo um comerciante local, que preferiu não se identificar, outra determinação reforçada foi sobre a proibição de música ao vivo caso não haja a liberação total do alvará de funcionamento pela Prefeitura. De acordo com a Lei Municipal N° 5.696, que trata do som público, “constitui infração a ser punida perturbar o bem-estar e o sossego público ou da vizinhança com ruídos, algazarras ou barulhos de qualquer natureza, capaz de prejudicar a saúde e a segurança pública”. O texto também determina que “os sons produzidos por instrumentos musicais, conjuntos, aparelhos de sons, animais, ou ainda de viva voz, terão regulamentações específicas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente”.
Ainda segundo o comerciante, uma das cláusulas que permite a liberação do uso de som seria o tratamento acústico do espaço, para que o som fique retido no estabelecimento. “Se seguido de forma correta, os bares têm quase que virar uma boate, porque tem que fechar tudo e pro lado de fora só pode passar 55 decibéis de áudio, o que é quase o barulho de uma conversa normal”, explica. A multa para quem ultrapassar os decibéis permitidos pela lei tem valor aproximado de R$ 12 mil reais, podendo ser sucessivamente dobrado em caso de reincidência.
– Estamos buscando garantir o direito de ir e vir, o respeito ao descanso dos moradores da Colina e a tranquilidade no bairro, sem deixar de valorizar o papel importante que bares e restaurantes têm para a cidade – disse Coronel Henrique.
Reclamações e diálogo
A alta concentração de estabelecimentos e atividades noturnas já é uma realidade da Colina há mais de uma década, motivando inúmeras tentativas de mobilização da comunidade local para evitar inconveniências. Para o morador Marcelo, o principal incômodo surge com a música alta, a circulação de motoristas embriagados e alguns comportamentos nocivos dos frequentadores desses estabelecimentos, como usar substâncias ilícitas na praça e urinar na porta das casas.
Outro morador, Matheus Gusmão, explica que a ação do poder público ajudou a melhorar a situação em ocasiões prévias; entretanto, nos últimos meses, problemas como som abusivo e ocupação irregular de calçadas voltaram a se agravar. Ele afirma que, após a última reunião com a Semop, houve avanços “importantes” para exigir que os estabelecimentos cumpram as leis necessárias para o funcionamento ordenado do local.
Matheus reforça que a reclamação dos moradores não é sobre o funcionamento dos bares, reconhecendo o polo gastronômico de entretenimento construído pela Colina nos últimos anos. “As reclamações são sobre abusos sonoros que perturbam o sossego, afinal há idosos e crianças no bairro. Também há a questão da ocupação irregular de calçadas, o que proíbe a passagem das pessoas, ocupação de espaços de brinquedos da praça e sujeira. A questão do som se tornou maior no último tempo por conta de estabelecimentos, sem acústica, promoverem som ao vivo e a uma altura não tolerada”, acrescenta.
Tanto os moradores quanto o comerciante entrevistado afirmaram que também está havendo diálogo entre a comunidade local e os donos de estabelecimento, sem o intermédio da Prefeitura, para tentar chegar a um acordo que beneficie os dois lados. O comerciante assume que a revolta dos moradores é justificada pelo descumprimento recorrente de regras pré-estabelecidas.
– Acredito que deve ser buscado um caminho para que os bares possam continuar gerando renda e emprego, produzindo entretenimento, mas sem importunar os moradores que vivem no bairro. E vivem antes da criação da maioria dos estabelecimentos. O respeito, essa é a palavra, é fundamental. Das duas partes – conclui Matheus.
