A Câmara Municipal de Angra dos Reis realizou, nesta sexta-feira (30), audiência pública para apresentação da prestação de contas das ações e serviços prestados na área da saúde durante o primeiro quadrimestre de 2025.
A audiência foi conduzida pelo vereador Edinho Rodrigues, presidente da Comissão de Saúde, acompanhado pelo vereador Chapinha, que também integra a comissão. Representando a Secretaria Municipal de Saúde, Luciana Rossinol Silva, da Superintendência de Planejamento, Controle, Avaliação e Regulação (SUPCAR), apresentou os dados sobre os investimentos realizados no setor durante o período.
Déficit na arrecadação
Durante a apresentação, o vereador Edinho questionou o déficit de R$ 115 milhões na arrecadação do município. De acordo com a explanação técnica, a queda está relacionada à redução no repasse do recurso ordinário vinculado à Declaração Anual para o Índice de Participação dos Municípios (DECLAN), que influencia diretamente no cálculo do ICMS repassado ao município.
Como resposta, obteve a informação de que o déficit se dá em virtude da queda no recurso ordinário do DECLAN, Declaração Anual para o IPM, que registra o índice de participação do município e implica diretamente na arrecadação do ICMS, gerando renda para o município, auxiliando na aplicação de serviços. A secretaria de saúde afirmou que apesar da queda, todos os serviços foram prestados devidamente.
O diretor-geral do Hospital Municipal da Japuíba (HMJ), Filipe Rosa, informou que estão previstas reformas nas enfermarias da unidade e destacou ações em andamento, como melhorias no serviço de nutrição, implantação de protocolos de humanização, padronização de procedimentos e implementação do protocolo de atendimento a casos de AVC.
O vereador Edinho Rodrigues solicitou relatórios detalhados com os valores dos contratos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Hospital Municipal da Japuíba (HMJ) e do Hospital Municipal da Monsuaba (HMAR). Também pediu informações sobre os medicamentos disponíveis na cesta básica para prescrição médica e mencionou reclamações recebidas por gestantes atendidas no HMAR.
O vice-prefeito e secretário de Esportes, Rubinho Metalúrgico, utilizou a tribuna para se manifestar sobre o trabalho da Secretaria de Saúde, reforçando a importância da continuidade das ações em benefício da população angrense.
