O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de campanha coordenada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), participará, entre os dias 2 e 6 de junho, do projeto Sede de Aprender, com o objetivo de fiscalizar as condições de abastecimento de água e saneamento em unidades de ensino.
Na região Sul Fluminense, as cidades de Barra Mansa e Piraí estão entre os principais alvos da ação, que contará com a presença de Promotores de Justiça e servidores em visitas a escolas municipais e estaduais. As vistorias buscam identificar falhas no fornecimento de água potável, ausência de banheiros e outras deficiências estruturais relacionadas ao saneamento básico.
Além das duas cidades, o projeto também ocorrerá em unidades escolares localizadas na capital e em municípios como Italva, São João da Barra, São Fidélis, Nova Friburgo, Duque de Caxias, Maricá, Petrópolis, Macaé, Cachoeiras de Macacu, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu e Bom Jardim.
Sobre o projeto
Desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o “Sede de Aprender” conta com a adesão de Ministérios Públicos de diversos estados, dos Tribunais de Contas e do Ministério Público do Trabalho. A iniciativa prioriza vistorias presenciais em escolas que apresentam irregularidades relacionadas à infraestrutura sanitária.
Para dar suporte técnico às ações, foi criado o “Grupo de Trabalho Saneamento nas Escolas – Projeto Sede de Aprender”, voltado ao desenvolvimento de metodologias e soluções digitais que facilitem a coordenação das atividades. Também foi lançado um painel de Business Intelligence (BI) com dados do Censo Escolar 2024, que revela deficiências estruturais em unidades de ensino de todo o país.
“O Projeto Sede de Aprender e a Semana Nacional de Visitas são parte de um esforço nacional e multi-institucional que busca garantir a adequação da infraestrutura escolar do ponto de vista de acesso ao saneamento e à água, fatores fundamentais à qualidade da educação e da saúde. A semana de visitas é importante para a visibilidade do projeto e um interessante instrumento para a cooperação na fiscalização das unidades”, afirma Stella Fernandes Rodrigues Baltar, subcoordenadora do CAO Educação/MPRJ.
