Por Lanna Silveira
A categoria de profissionais da educação de Angra dos Reis está insatisfeita com a gestão municipal. Durante a última semana, professores de toda a cidade chegaram a se reunir em um grupo de mais de cem pessoas para uma manifestação em frente à prefeitura.
Segundo a professora Cristiane Inoue, uma das líderes da mobilização, a recente revolta foi motivada por um pedido antigo da categoria à prefeitura: o cumprimento da “meta 17”, prevista no Plano Municipal de Educação (PME), que prevê que os professores de nível 1 devem receber o mesmo salário dos profissionais de nível técnico. A meta foi estabelecida em 2015, contabilizando dez anos de espera por seu cumprimento.
Esta não foi a primeira manifestação realizada a favor da meta 17: em abril de 2024, a categoria foi às ruas para cobrar o então prefeito, Fernando Jordão. Na ocasião, os manifestantes já afirmavam uma constante promessa do governo em fazer estudos de viabilização da meta 17, que sempre eram adiados.
Segundo Cris, o cumprimento da meta foi prometido pelo atual prefeito, Claudio Ferreti, durante a sua campanha eleitoral no último ano. Além de citar que a garantia foi feita por meio de entrevistas, Cris enviou um vídeo em que Ferreti comunica a própria professora que buscaria a meta 17. Apesar disso, quando foi questionado sobre a medida ainda em janeiro deste ano, Ferreti teria explicado à categoria que não seria possível cumprir a meta naquele momento, devido ao fato de o governo municipal não ter recebido uma verba antecipada do Declan (Declaração Anual do Índice de Participação dos Municípios). Cris argumenta, entretanto, que essa falta não seria determinante no pagamento, já que o salário dos professores é pago com a verba do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Após novas tentativas de diálogo, Cris afirma que a questão passou a ser responsabilidade do secretário de governo, Roberto Peixoto. O secretário teria se reunido com Cris e toda uma comissão de docentes 1 em duas ocasioes: de acordo com a professora, a categoria ofereceu uma proposta de implementação imediata da meta 17 que sugeria o parcelamento da mesma, a fim de facilitar a organização do governo. Entretanto, na última reunião, Peixoto teria afirmado que não seria possível cumprir com a meta em 2025 e, caso a arrecadação municipal aumentasse, seria estudada a viabilidade de garantí-la em 2026.
A mobilização realizada de forma independente pelo grupo de docentes de nível 1 – sem o apoio de sindicatos como o Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação) e o Sinspmar (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angra dos Reis) -, tinha o objetivo de chamar a atenção do poder público e incentivar uma nova abertura de diálogo. Segundo Cris, entretanto, até o momento não houve nenhuma manifestação da prefeitura sobre as reivindicações. A categoria também não está considerando uma paralisação.
Esclarecimentos
O Correio Sul Fluminense entrou em contato com a Prefeitura de Angra dos Reis para pedir um posicionamento sobre todas as alegações expostas nesta reportagem. Nenhum dos pontos levantados pelos manifestantes foi esclarecido. Entretanto, a prefeitura informa ter se encontrado com representantes do Sepe de Angra dos Reis, durante a última sexta-feira (17), para discutir diversos temas relacionados à educação pública; incluindo o cumprimento da meta 17. Não foi esclarecido quais foram as resoluções da reunião.
