O processo de antidumping movido pelo presidente da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), Benjamin Steinbruch, sobre a importação de folhas de aço da China refletirá diretamente no bolso do brasileiro. Isso porque o aumento das alíquotas de importação de folhas metálicas, matéria-prima das latas de alimentos como leite em pó, atum, sardinha, e tantos outros que compõem a cesta básica, vão impactar diretamente na elevação dos preços desses produtos. E, vai muito além, atinge o setor da construção civil por meio, por exemplo, de tintas e vernizes, colocados à venda em latas.
O pedido de sobretaxa das folhas metálicas feito por Steinbruch com as bençãos do vice-presidente Geraldo Alckmin é uma manobra perigosa. A disputa sobre a tarifa antidumping, que, em tese, deveria proteger a indústria nacional, revela uma situação de conflito de interesse no cerne da crise regulatória e da disfunção de concorrência no setor. Nota-se um subsídio cruzado disfarçado, pois o próprio grupo CSN – que atua em toda a cadeia produtiva do aço, desde a extração do minério de ferro até a produção e comercialização de uma diversificada linha de produtos siderúrgicos – compete diretamente com as associadas da ABEAÇO (Associação Brasileira de Embalagens de Aço), fundada em 2003 para defender os interesses dos fabricantes de embalagens de aço. Entre elas, a Prada Embalagens Metálicas e a Metalgráfica Iguaçu.
A ABEAÇO argumenta que a medida não visa a proteção da indústria siderúrgica nacional como um todo, mas sim de um monopólio indireto na ponta da cadeia de valor, no caso, as embalagens. Os concorrentes se recusam a aceitar o antidumping porque veem a CSN atuando em interesse próprio, sacrificando as liberdades de mercado e forçando um custo de produção insustentável. Além do preço, a qualidade das folhas de aço fornecidas pela CSN eventualmente está em desacordo com as especificações técnicas exigidas pela moderna indústria de embalagens, forçando a importação mesmo com o custo da sobretaxa, segundo a ABEAÇO. Com o apoio de Geraldo Alckmin, o MDIC acatou o pedido de Steinbruch, que é amigo de Lula, e sobretaxou a matéria-prima das embalagens de alimento causando um aumento de até 6% em produtos como leite em pó, conservas e tudo que depende de embalagens em lata.
Isso se transforma em um custo político silencioso e insustentável para o Governo Federal, que vê a inflação da cesta básica ameaçada e paga a conta da manobra. O consumidor, principalmente o de baixa renda, é o pagador final. É um clássico caso de abuso de poder de mercado que está sendo tratado nos corredores dos ministérios em Brasília, oferecendo uma análise rica sobre a forma como big players buscam eliminar a concorrência sob o disfarce da “proteção nacional”. O caso já é conhecido por sua relevância, mas a fase atual coloca o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e o Comitê-Executivo de Gestão – em uma encruzilhada política e regulatória delicada.
