Coordenação do Sepe afirma que não recebeu notificação e manterá paralisação
Por Ana Luiza Rossi
A prefeitura de Valença anunciou nesta quinta-feira (11) que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) considerou a greve deflagrada pelo Sindicato Estadual Profissionais de Educação (Sepe-RJ) do núcleo Valença, ilegal. Isso porque, segundo o Tribunal, a entidade estaria incentivando servidores da rede municipal de Educação a manterem a paralisação. A decisão foi emitida em caráter de urgência pela Presidência Tribunal (Processo nº 3002036-85.2025.8.19.0000/RJ), que pediu pelo imediato retorno ao trabalho dos servidores.
O Judiciário também fixou multa de R$ 500 mil ao sindicato e de R$ 5 mil aos seus diretores, em caso de descumprimento, além de autorizar o município a proceder corte do ponto dos faltosos, para reforçar a obrigatoriedade do cumprimento da jornada pelos profissionais.
– A prefeitura ressalta que, mesmo diante do quadro de Estado de Calamidade Financeira, concedeu reajuste de 6% a todos os servidores efetivos, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026, demonstrando comprometimento com a valorização do funcionalismo e a responsabilidade fiscal – afirmou a prefeitura, em nota.
O governo municipal afirma que está aberto ao diálogo, mas entende que a condução da atual paralisação pelo Sepe ultrapassa pautas educacionais e passa a assumir “comportamento semelhante ao de um partido político que perdeu as eleições no ano passado, prejudicando alunos e famílias que dependem da rede municipal”.
Ainda, segundo a prefeitura, o retorno ao trabalho permitirá restabelecer um ambiente adequado para negociação e reconstrução das políticas públicas educacionais.
Sindicato manterá greve
O Sepe, no entanto, não deve recuar. Ao Correio Sul Fluminense, o coordenador geral do Sepe de Valença, Felipe Duque, afirmou que a entidade não recebeu nenhuma notificação. O assunto seria debatido em uma live pelas redes sociais e, nesta sexta-feira (12), haverá uma nova assembleia.
Felipe ainda destacou que somente a categoria definirá quando começa e termina a greve de acordo com os fóruns deliberativos. “O governo quer intimidar para fugir do diálogo”, pontuou.
Desde segunda-feira (09), os profissionais da educação de Valença definiram greve por tempo indeterminado até que haja uma negociação direta com o prefeito de Valença, Saulo Corrêa, para que sejam cumprido o reajuste salarial de 1º de maio – a data base -, incluindo os retroativos. A categoria chegou a realizar um ato pacífico na sede da Secretaria Municipal de Educação (SME), mas sem avanços.
Outro pedido do sindicato é que a Resolução 008/2025, publicada pela SME, seja revogada. A medida, segundo a entidade, altera o horário dos professores da creche de manhã para a tarde, o que conclui em uma “catástrofe pedagógica”. Isso porque horário de acolhimento dos bebês e crianças, além das atividades pedagógicas, são pela manhã e a tarde, em sua maioria, para descanso dos alunos.
‘Ataque à educação’
Aliás, na última semana, o Sepe publicou uma carta à população de Valença para explicar sobre outros pontos que justificariam a paralisação além da reposição inflacionária.
– Sete escolas do campo foram fechadas, comunidades inteiras perderam o direito ao ensino próximo de suas casas e decisões têm sido tomadas de forma autoritária pela Secretaria Municipal de Educação, sem diálogo e sem respeito às comunidades escolares e educadores. Essa realidade tem adoecido e massacrado os educadores – afirmou a entidade, em documento publicado nas redes sociais.
