Durante ato de campanha realizado nesta sexta-feira (18), em Volta Redonda, o deputado estadual Jari Oliveira (PSB), candidato à reeleição, reforçou seu compromisso com os trabalhadores que utilizam a motocicleta como ferramenta de trabalho e defendeu a aprovação de seu projeto de lei, de nº 5901/2025, que prevê a isenção do IPVA para motos de até 170 cilindradas.
Apresentado pelo mandato de Jari, o projeto está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e busca reduzir os custos de trabalhadores como entregadores por aplicativo, motoboys, mototaxistas e agricultores que dependem da motocicleta diariamente para exercer suas atividades.
“Eu apresentei esse projeto, ainda no ano passado, pensando principalmente em quem acorda cedo, pega sua moto e vai trabalhar para sustentar sua família. Já vimos os candidatos a Governo do Estado fazendo a mesma proposta. O que mostra que nosso projeto é viável. Para o trabalhador, cada economia faz diferença. Por isso, vou continuar cobrando e trabalhando para que essa proposta avance e esse benefício chegue a quem realmente precisa”, afirmou Jari.
A proposta estabelece a isenção do IPVA para proprietários de veículos de duas rodas com até 170 cilindradas. A medida encontra respaldo na Resolução nº 15/2022 do Senado Federal, que estabeleceu alíquota mínima de 0% de IPVA para veículos de duas rodas dentro desse limite de cilindrada.
Segundo dados apresentados na justificativa do projeto, as motocicletas de até 170 cilindradas representam parcela expressiva do mercado nacional e são amplamente utilizadas por trabalhadores que atuam com entregas e transporte.
Para Jari, a discussão sobre a isenção também está relacionada à redução do custo para quem utiliza a motocicleta como instrumento de geração de renda.
“Não estamos falando de um luxo. Para milhares de trabalhadores, a moto é a ferramenta de trabalho. É com ela que o entregador faz suas entregas, que o mototaxista leva o passageiro e que muitos trabalhadores conseguem colocar comida dentro de casa. Meu compromisso é continuar essa luta para reduzir esse custo e garantir mais justiça tributária”, destacou o deputado.
