Encontro foi motivado após denúncia do MPF por crime ambiental
Por Ana Luiza Rossi
Por meio da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), da Câmara dos Deputados, a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) organizou um encontro junto a representantes da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), no Hotel Bela Vista, em Volta Redonda. Na pauta, que também contou com a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, foram discutidos os impactos socioambientais das operações da siderúrgica após uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF).
Oo encontro, além de entender quais medidas de fiscalização estão sendo adotadas pelos órgãos competentes, também buscou avaliar a transferência da fiscalização do Instituto Estadual do Ambiente (Inea-RJ) para o Ibama. A ação, que foi uma recomendação do MPF, foi um dos pontos discutidos durante a reunião para entender o que seria possível fazer em função das limitações jurídicas, já que pode haver conflito de competências entre os órgãos estadual e federal.
– Nosso mandato vai dar seguimento aos encaminhamentos, é uma prioridade porque estamos vendo o drama da população de Volta Redonda: ar poluído, riscos ao Rio Paraíba do Sul. Encaminharemos um ofício à CSN, pedindo todos os estudos comprobatórios das informações que foram fornecidas, vamos agendar uma reunião com o Superintendente do Ibama e já acordamos de realizar uma grande audiência pública no ano que vem – afirmou a parlamentar.
Segundo fontes ligadas ao Correio Sul Fluminense e confirmada pela própria assessoria do órgão, o Inea não compareceu ao encontro e vistoria. O encontro, no entanto, foi conduzido em clima de cordialidade com a participação de representantes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), além de membros da Associação Sul Fluminense Contra a Poluição e Instituto Arayara.
Sobre a denúncia
Em setembro, o MPF denunciou a CSN pelos crimes de poluição e impedimento à regeneração da flora com relação ao pátio de escória, localizado no bairro Brasilândia. Segundo o órgão, mais de 5 milhões de toneladas de escória metálica vêm sendo depositadas de forma irregular em uma área sem licença ambiental, contaminando o solo e o lençol freático com metais pesados e fenóis.
Na época, por nota oficial, a companhia informou que foi pega de surpresa com a denúncia, já que vinha sendo acompanhada pela mesma Procuradoria da República para uma possível celebração de um Termo de Acordo Judicial (TAJ). Ainda afirmou que prestaria judicialmente todos os esclarecimentos quanto a denúncia já que, do ponto de vista técnico, avaliou que a denúncia possuía fragilidades em seus fundamentos.
– O único laudo presente no inquérito foi elaborado sem a participação de profissionais de Engenharia, tendo sido assinado por perita com formação em Medicina Veterinária, em desacordo com a legislação profissional aplicável (Lei nº 5.194/66 – CONFEA) – afirmou a nota.
