O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) autorizou hoje (19) o uso do agregado siderúrgico produzido pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) — derivado da escória de aciaria — como corretivo agrícola de solo em todo o território nacional. A decisão, formalizada em documento técnico emitido pela pasta, enquadra o material como insumo mineral apto a corrigir a acidez de solos e a fornecer vários produtos, como cálcio e magnésio, para diversas culturas. A escória passou a ser considerada matéria-prima para a produção de fertilizantes.
A liberação ocorre após análise físico-química realizada em laboratórios credenciados e avaliação técnica da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA. Os ensaios confirmaram que o agregado siderúrgico apresenta poder de neutralização (PN) compatível com os corretivos minerais convencionais, além de atender aos limites legais para presença de metais e outros contaminantes.
Segundo o MAPA, o produto está em conformidade com as normas da Instrução Normativa nº 5/2016 e do Decreto 4.954/2004, que regulam a produção, comercialização e uso de fertilizantes e corretivos no país.
A autorização permite que o material seja utilizado diretamente no solo para correção de acidez (calagem), prática essencial para aumento de produtividade em sistemas agrícolas. O agregado pode ser aplicado em culturas anuais e perenes, seguindo recomendações técnicas e as especificações do registro.
A CSN produz o agregado siderúrgico no Pátio da Brasilândia, em Volta Redonda, onde o coproduto da aciaria passa por processos de britagem, classificação granulométrica e estabilização. O produto pode agora passar a atender formalmente o mercado agrícola, ampliando alternativas de insumos e fortalecendo práticas de economia circular na indústria.
Agregado é utilizado em outros países
O uso agrícola do agregado siderúrgico proveniente da escória de aciaria já é adotado em diversos países, especialmente na União Europeia e no Japão. No Brasil, a autorização do MAPA habilita a CSN a participar de um segmento em expansão, impulsionado pela demanda por insumos minerais alternativos e pela busca de maior eficiência no manejo de solos.
Especialistas apontam que o aproveitamento agrícola de resíduos industriais pode reduzir custos logísticos, ampliar o uso de materiais já disponíveis e contribuir para a sustentabilidade produtiva.
Além da função agronômica, pesquisas internacionais mostram que materiais alcalinos como a escória de aciaria absorvem parte do carbono atmosférico, por meio de um processo natural de mineralização, contribuindo para práticas agrícolas e industriais de menor impacto ambiental.
Com a autorização, o produto deverá ser disponibilizado para produtores rurais, cooperativas, distribuidoras e revendas, seguindo regulamentação do MAPA e normas estaduais de uso e transporte.
Novas pesquisas
A autorização do MAPA ocorre em paralelo ao avanço das pesquisas conduzidas pela Pesagro-Rio, empresa pública de pesquisa agropecuária do Estado do Rio de Janeiro. Em setembro, o secretário estadual de Agricultura, Flávio Campos, e o presidente da Pesagro, Paulo Renato Marques, estiveram na CSN para conhecer o processo de beneficiamento da escória e apoiar a etapa de validação agronômica do material.
A visita resultou em um acordo de cooperação técnica para definir protocolos de uso seguro do agregado siderúrgico no solo. Os ensaios já foram iniciados, com foco em culturas cultivadas em solos ácidos típicos do estado.
Experiências internacionais reforçam o potencial agronômico do produto. No Japão e na União Europeia, insumos derivados da escória são regulamentados e utilizados há décadas. Estudos na China e nos Estados Unidos também apontam ganhos de produtividade, melhora do pH do solo e redução da absorção de metais pesados em culturas como arroz e cana-de-açúcar.
