O encontro discutiu mudanças na legislação e melhorias para o setor
A Prefeitura de Barra do Piraí realizou, na segunda-feira (9), uma reunião com taxistas do município para apresentar propostas de mudanças na legislação que regulamenta o serviço e ouvir as demandas da categoria. O encontro aconteceu na antiga Estação Ferroviária e reuniu representantes da administração municipal, profissionais do setor e equipes ligadas à mobilidade urbana.
Entre os principais pontos apresentados está a possibilidade de transferência da outorga para terceiros, desde que sejam respeitados os mesmos termos e condições da autorização original e pelo prazo restante da concessão. Para validar a transferência junto ao poder público, o novo permissionário deverá comprovar que atende a todos os requisitos previstos na legislação.
Outra proposta destacada prevê isenção da taxa de verificação do taxímetro por cinco anos, além da definição de que a verificação do equipamento seja realizada a cada dois anos. O uso do taxímetro permanece obrigatório em municípios com mais de 50 mil habitantes.Também foram discutidas medidas relacionadas à regularização das licenças e à continuidade da prestação do serviço, estabelecendo prazos para atualização de documentação e vistoria dos veículos. A proposta ainda prevê que cursos obrigatórios da categoria, como relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros e mecânica básica, possam ser realizados de forma remota.
De acordo com o secretário municipal de Segurança, Mobilidade Urbana e Ordem Pública, Tadeu Oliveira, a reunião reforça o compromisso da gestão com a escuta e a construção conjunta de políticas públicas. “A nossa proposta é manter um diálogo permanente com os taxistas, ouvir as necessidades da categoria e construir soluções que melhorem o serviço prestado à população. Esse encontro é um passo importante para alinhar informações e fortalecer essa parceria”, destacou.
Para a taxista Ana Maria, que atua na profissão há mais de 20 anos, a iniciativa representa uma mudança na relação entre o poder público e os profissionais. “Eu achei a reunião muito positiva, muito construtiva. Foi muito bom, porque governos anteriores nunca fizeram uma reunião com a gente, nunca se importaram com nenhum de nós. Nós éramos muito perseguidos. Agora falaram que vão ter outras reuniões e tenho certeza de que vai ser muito bom para a gente”, relatou.
Também participaram do encontro a prefeita Katia Miki, o vereador Luiz Felipe Ludi, equipes do Demutran, Ordem Pública, além da Guarda Municipal.
