Por Redação
A aprovação da Taxa de Turismo Sustentável (TTS) em Angra dos Reis será discutida em uma audiência pública, aberta para representantes políticos e membros da sociedade civil, nesta quinta-feira, às 14h, no plenário do Legislativo. A taxa, que propõe a cobrança de até R$ 95 por visitante durante sua estadia na cidade, foi alvo de críticas da comunidade relacionada ao turismo local, além de ser repudiada por vereadores que tiveram voto contrário a sua implementação.
A audiência, que foi proposta pelo vereador Dudu do Turismo, pretende trazer as dúvidas, inseguranças e insatisfações da população de Angra para a discussão. A TTS foi aprovada na Câmara por nove votos contra três e ainda aguarda a sanção do prefeito, Cláudio Ferreti – que já se posicionou de forma favorável à taxa anteriormente.
A prefeitura de Angra dos Reis afirma que o objetivo da medida é fomentar a fiscalização, preservação do meio ambiente e melhoria da infraestrutura turística, informando ainda que estarão isentos de cobrança: idosos, crianças de até 12 anos, moradores e familiares, pessoas com deficiência, prestadores de serviços locais, servidores públicos em serviço e trabalhadores com vínculo formal no município.
Apesar da cobrança de taxa de turismo não ser uma proposta inédita de Angra dos Reis, sendo aplicada em locais como Fernando de Noronha com o objetivo de financiar custos ambientais e a organização local, moradores de Angra dos Reis demonstraram preocupação com a TTS desde seu anúncio, já questionando a possibilidade de revogação. Durante o anúncio de aprovação do projeto na Câmara, em uma sessão realizada em 25 de setembro, o assunto chegou a incentivar uma discussão acalorada entre o presidente da Câmara, Jorge Eduardo, e a população presente. A comunidade também questiona a validade da medida por meio de postagens em massa em comentários de postagens referentes ao tema nas redes sociais, além de terem criado uma petição oficial para derrubar a taxa. O abaixo-assinado, que está disponível no site Petição Pública e conta com mais de três mil assinaturas, argumenta que empregos diretos e indiretos do turismo local podem ser afetados negativamente pela medida, já que a cobrança pode desestimular o interesse de turistas. “Somos a favor do turismo sustentável, mas sem penalizar os visitantes e colocar em risco milhares de empregos que dependem dessa atividade. Há outras formas de promover sustentabilidade sem desestimular quem mantém nossa economia viva”, afirma o texto da petição.
