“Um cenário muito desafiador”. Assim o deputado estadual e presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Gustavo Tutuca, definiu a situação fiscal fluminense, nesta terça-feira (26/5), ao apresentar no plenário da Alerj o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, aprovado pela comissão.
O projeto do Executivo prevê um déficit fiscal de R$ 12,9 bilhões e foi detalhado pelos secretários de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão durante audiência pública na Comissão de Orçamento da Alerj no último dia 13.
Tutuca chamou a atenção dos demais deputados para a ausência de um estudo claro sobre o impacto nas contas do estado com uma possível adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
Favorável à recomposição salarial para os servidores, proposta pelo governador em exercício, Ricardo Couto, Tutuca lembrou que é importante prever os efeitos nos cofres do estado e que é preciso união de todos os poderes neste momento.
Precisamos construir um orçamento responsável e compatível com a realidade fiscal do Estado. Ao mesmo tempo, a Comissão Especial de Contenção de Gastos Públicos terá um papel fundamental nesse processo, estimulando todos os poderes a contribuírem com medidas de equilíbrio e austeridade. O nosso objetivo é criar as condições para que o Rio de Janeiro chegue a 2027 com um cenário fiscal mais sustentável, preservando investimentos e garantindo estabilidade para a população – disse Tutuca.
Nesta quarta-feira (27/5), o PLDO segue para segunda discussão em plenário. Após essa fase, os parlamentares poderão sugerir emendas. A votação final em plenário deve acontecer no final de junho.
