Por Lanna Silveira
Com a aproximação do verão e da alta temporada de passeios turísticos no mar, a população de áreas litorâneas, como Angra dos Reis e Paraty, se preocupa com o aumento na incidência de acidentes marítimos entre banhistas e embarcações. Um último acidente ocorrido em Angra no fim de setembro deste ano, em que uma colisão entre um taxi aquático e uma lancha resultou na morte de uma jovem de 28 anos, causou revolta na população e criou um novo estado de alerta em relação à garantia de segurança no mar.
A estudante Jhennifer, moradora de Paraty, explica que, embora acidentes graves não sejam tão frequentes, outros tipos incidentes acabam sendo frequentes durante o verão, como colisões entre barcos, quedas durante o embarque e afogamentos. Ela afirma que estes casos estão comumente ligados à imprudência de condutores de lancha, que por vezes se aproximam de partes mais rasas das praias, citando também a falta de atenção dos banhistas em locais de correnteza forte como um fator que facilita os acidentes.
A moradora percebe que a população de Paraty, de forma geral, costuma tomar maior cuidado ao visitarem praias durante o verão – principalmente, se estiverem acompanhados de crianças. Para evitar áreas com grande circulação de barcos, as famílias optam por praias mais calmas ou com áreas bem delimitadas para o banho.
Fiscalização
O órgão responsável pela fiscalização e garantia de segurança marítima é a Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis (Delareis). Segundo a equipe, pela demanda de alta temporada do verão, será realizada a operação “Navegue Seguro”, que tem o objetivo de intensificar o controle de segurança. Esse reforço será feito pelo aumento de bases e embarcações de fiscalização; maior número de abordagens e testes de alcoolemia; e uma atuação mais sistemática do Projeto Costa Verde, que conta com bases avançadas de fiscalização na Vila do Abraão (Ilha Grande) e na Praia do Jordão.
– Além do aumento do efetivo de militares na temporada de verão, a Delareis também terá mais embarcações disponíveis, incluindo uma Lancha de Inspeção Naval e Patrulhamento (LINP) de 72 pés, que ampliará significativamente suas capacidades operacionais, principalmente em termos de tempo de permanência e raio de ação das ações de fiscalização – explica a Capitania dos Portos.
De acordo com a Delareis, as regiões que, normalmente, apresentam o maior número de acidentes e de circulação de embarcações irregulares são as de maior interesse dos turistas, citando como exemplo Lagoa azul, Ilha de Cataguases, Ilha das Botinas e Praia de Jurubaíba. Segundo dados informados pela equipe, houve um aumento no número de acidentes marítimos em Angra dos Reis entre os dois últimos verões: enquanto foram registrados 13 acidentes entre novembro de 2023 a março de 2024, 23 acidentes foram notificados nestes mesmos meses, entre 2024 e 2025. Estes episódios tiveram um total de nove vítimas, com quatro óbitos e cinco feridos. As embarcações mais envolvidas em acidentes são as de esporte e recreio e as de transporte de passageiros, e as causas mais comuns, conforme informa a Delareis, são negligência e imprudência no mar.
O Correio Sul Fluminense questionou a Capitania dos Portos sobre o número de embarcações não regularizadas encontradas em Angra dos Reis e se existe uma relação direta entre essa circulação ilegal e o número de acidentes registrados no mar. Segundo a equipe, em 2024 foram realizadas 504 notificações sobre possíveis embarcações ilegais, com delas sendo 17 retiradas de tráfego marítimo e oito sendo apreendidas. Em 2025, até o momento, foram realizadas 511 notificações, 40 retiradas de tráfego e 22 apreensões de embarcações por infrações como documentação irregular, condutores sem habilitação, falta de equipamentos de segurança e outras infrações. A Delareis afirma, entretanto, que não existe uma correlação direta entre o número de acidentes e as embarcações irregulares.
As penalidades aplicadas aos condutores ilegais são multas, suspensão ou cancelamento de Habilitação (CHA ou CIR), e podem ser aplicadas a aquaviários, amadores ou ao proprietário da embarcação. Atos considerados como infrações englobam desde o transporte excessivo de passageiros, ou de carga perigosa, até o não registro da embarcação. A reincidência em infrações pode levar a penas mais severas, incluindo o cancelamento da habilitação.
Insatisfação
Apesar de reconhecer o trabalho de equipes como a Capitania dos Portos e a Guarda Jhennifer aponta que muitos moradores ainda acreditam que estas ações deveriam ser mais constantes e rigorosas – especialmente, no controle das embarcações que se aproximam das áreas de banho. “Há avanços, mas ainda não é algo totalmente efetivo”, constata. Essa insatisfação pode ser notada na repercussão de acidentes marítimos, em que comentários questionando a qualidade do serviço e apontando a impunidade dos condutores são comuns em postagens de redes sociais.
O vereador Kelven da Saúde, de Angra dos Reis, concorda que as ações de intensificação do controle de segurança precisam buscar ainda mais eficiência, já que as praias da cidade atraem turistas de todo o Brasil e sempre possuem muitos visitantes no verão. Ao citar medidas que precisam ser reforçadas pelas autoridades de fiscalização, Kelven aponta ser necessário aumentar a rigidez no processo de obtenção de uma licença para dirigir embarcações marítimas. “A meu ver, hoje em dia é fácil conseguir essa habilitação, e nem todos estão qualificados. Acho que tem que buscar uma maneira mais correta de [conceder a licença].
