Município pede mediação da Funai após conflitos entre caiçaras e indígenas
O incêndio na tradicional Casa de Farinha do Rio Pequeno, em Paraty, na terça-feira (20), levou a prefeitura a intensificar as medidas para tentar conter as tensões territoriais entre as comunidades caiçara e indígena na região. O espaço, que integra a história caiçara há mais de 100 anos, tem importância cultural, social e econômica para os moradores.
Após o episódio, o prefeito Zezé informou que acionou a Polícia Federal e a Polícia Militar e solicitou maior presença de agentes no bairro. O município também mantém contato com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para que o órgão participe das tratativas e intermedeie o diálogo entre as comunidades.
Segundo o prefeito, representantes da associação local e moradores estiveram na Câmara Municipal para discutir a situação. A reunião contou com a participação do presidente da Casa, Vaguinho de São Gonçalo, e dos vereadores Erick, Ney e Coquim.
“Estamos acompanhando de perto a situação do Rio Pequeno. Ontem, recebemos a associação e alguns moradores na Câmara Municipal. Eu, o presidente da Câmara, Vaguinho, e os vereadores Erick, Ney e Coquim estávamos presentes e ficamos preocupados com a situação do incêndio da casa de farinha. Acionamos a Polícia Federal, a Polícia Militar e, agora, nesse momento, eu acabo de falar com o comandante Leandro, da 2ª Companhia, para que faça uma presença mais efetiva no bairro, até que a situação por lá se acalme”, disse ele.
“Fizemos recentemente uma audiência com o Ministério da Justiça, solicitando que sejam respeitados os direitos até que ocorra uma definição em relação à demarcatória. O que a gente quer é o convívio da harmonia e que haja uma intervenção imediata do Governo Federal para não ocorrerem mais atritos. Estamos em contato com a FUNAI para que ela também esteja presente no município para intermediar o diálogo”, completou.
Pedido de intervenção federal
A prefeitura já havia realizado, em setembro, uma reunião emergencial por videoconferência com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para apresentar a situação local e pedir providências para evitar o agravamento dos conflitos. Além do prefeito, participaram do encontro Vaguinho de São Gonçalo, representantes do Fórum das Comunidades Tradicionais e da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
Na ocasião, o município cobrou uma atuação imediata da União, responsável, conforme a Constituição, pela condução dos processos de demarcação de terras indígenas e pela atuação em questões relacionadas aos povos originários.
A administração municipal defende o respeito aos direitos das comunidades indígenas e caiçaras e afirma que a convivência entre os grupos deve ocorrer de forma pacífica. O município também repudia condutas ilegais, ameaças, depredações, disseminação de informações falsas e manifestações xenofóbicas.
A disputa territorial no Rio Pequeno envolve direitos das comunidades tradicionais e a definição da questão demarcatória. Diante do incêndio, a prefeitura voltou a pedir que o Ministério Público, o Ministério da Justiça e outras instituições competentes atuem de forma preventiva para evitar novos episódios de violência e garantir a segurança dos moradores da região.
