Alunos do campus Volta Redonda do IFRJ (Instituto Federal do Rio de Janeiro) se reuniram em uma manifestação contra um crime cibernético cometido dentro da instituição na manhã desta segunda-feira (29). Segundo informações do Grêmio Estudantil, que fez parte da organização do ato, um aluno produziu imagens de teor sexual envolvendo outras estudantes do IFRJ, por meio de inteligência artificial. Nenhuma das alunas consentiu a produção deste conteúdo. De acordo com membros do grêmio estudantil, a
mobilização foi organizada para cobrar uma reação “firme” da diretoria do IFRJ para punir o autor das imagens e garantir a segurança das alunas.
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Entenda o caso: o que diz o Grêmio Estudantil, a diretoria do IFRJ e a Delegacia da Mulher
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Ao longo do fim de semana, vários alunos do IFRJ, incluindo organizações estudantis, foram às redes sociais denunciar a descoberta dessas imagens na conta de um dos estudantes, em um computador localizado no próprio laboratório de informática do campus. A informação inicial foi de que mais de 500 imagens foram encontradas; em pronunciamento recente, o diretor-geral do IFRJ, André Seixas Novais, afirmou que recebeu 39 arquivos. O Correio Sul Fluminense entrou em contato com o Grêmio Estudantil, que esclareceu que, de fato, estima-se que a quantidade real de fotos é maior do que as que chegaram ao conhecimento da diretoria.
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Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Atendimento à Mulher de Volta Redonda (Deam). As investigações iniciais apuraram que fotos de perfil do Whatsapp de colegas teriam sido alvo das alterações. A Deam esclarece que, até o momento, as investigações apontam que não houve manipulação para exposição de nudez das adolescentes e que não foi identificado o compartilhamento das imagens entre os alunos. A intenção de uso das imagens criadas ainda estão sendo apurados. Caso seja comprovada a divulgação dessas imagens por qualquer meio, a ação pode passar a se configurar em crimes como difamação, violência psicológica contra a mulher, compartilhamento de material de pornografia infantil, e possíveis outros.
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A partir do que já se sabe sobre o caso, o fato foi capitulado pela Deam como ato infracional análogo aos crimes previstos no artigo 241-C do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como simulação de participação de menores em cenas pornográficas; e no artigo 216-B do Código Penal, como registro não autorizado da intimidade sexual. As vítimas já foram identificadas e encaminhadas ao Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente para a realização de escuta especializada. A delegacia agora aguarda a conclusão dos relatórios das oitivas, bem como a emissão dos laudos periciais.
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A diretoria do IFRJ também informou que está mediando o caso internamente. O Correio Sul Fluminense entrou em contato com a equipe para perguntar quais medidas administrativas já foram ou serão aplicadas ao aluno, questionando ainda se haverá mudanças na fiscalização dos conteúdos gerados e circulados nos computadores institucionais. Não houve retorno até o momento desta publicação.
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O presidente do Grêmio Estudantil, Gabriel, relata que, na visão do corpo estudantil, a direção do IFRJ não pareceu considerar o caso como “grave”; em reação a isso, os alunos decidiram levar o caso a público e se mobilizar a favor das vítimas. “São meninas, são adolescentes, são mulheres que não devem ser expostas em situação nenhuma, em nenhuma hipótese devem sofrer de tal exposição. (…) O que aconteceu foi um crime, e não uma simples brincadeira de adolescente”, acrescentou Gabriel.
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O Grêmio Estudantil informou à redação que, até o momento, foi aplicada uma suspensão preventiva de cinco dias ao acusado, e o caso seguirá em avaliação pela comissão disciplinar da instituição. A presidência do grêmio defende que a atitude do estudante deveria ser passível de expulsão. “Não podemos manter o aluno na mesma sala das vítimas, não é seguro para elas conviver no mesmo ambiente de uma pessoa que tenha cometido tais atos”. Gabriel também esclareceu que, até o momento, a diretoria da instituição não ofereceu apoio psicológico ou algum tipo de orientação jurídica às vítimas, pontuando que alguns vereadores da cidade e o Núcleo de Gênero e Diversidade interviram na situação.
*Matéria em atualização
