Edital conta com investimento de R$ 150 mil para fomento do setor
A Prefeitura de Pinheiral, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, lançou o Edital de Chamamento Público, voltado à seleção de projetos culturais que receberão recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa tem como finalidade fortalecer o setor cultural do município, incentivar a produção artística local e ampliar o acesso da população às diversas manifestações culturais.
O edital conta com investimento total de R$ 153.500,00, provenientes do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, e prevê a seleção de 88 projetos culturais distribuídos entre diferentes linguagens e formatos. A ação integra a política permanente de financiamento cultural instituída pela Lei nº 14.399/2022, que estabelece a parceria entre União, estados e municípios para o fomento contínuo da cultura em todo o país.
De acordo com o Diretor de Programas, Convênios e Eventos, Silvio Nogueira, o edital representa um avanço importante para a cultura. “Esse chamamento foi construído com muito cuidado e responsabilidade, respeitando a legislação e ouvindo a realidade dos nossos agentes culturais.
As inscrições estão abertas até 3 de fevereiro e deverão ser realizadas exclusivamente de forma online, por meio do formulário disponível no site oficial da Prefeitura de Pinheiral. Podem participar do chamamento agentes culturais pessoas físicas, pessoas jurídicas, microempreendedores individuais e coletivos sem CNPJ, desde que comprovem residência ou registro no município e atuação cultural mínima de dois anos em Pinheiral.
A seleção dos projetos será realizada por comissão especializada, que fará a análise do mérito cultural e da adequação orçamentária das propostas apresentadas. Os projetos contemplados deverão ser executados no prazo de até seis meses após a assinatura do Termo de Execução Cultural, conforme previsto no edital, com possibilidade de prorrogação nos casos autorizados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. A iniciativa também estabelece reserva de vagas por meio de cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, garantindo maior equidade no acesso aos recursos públicos e reforçando o compromisso da política cultural com a diversidade, a inclusão e a democratização do fomento cultural.
O edital completo, com todas as regras, anexos e orientações para participação, está disponível no site www.pinheiral.rj.gov.br Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (24) 2102-0240 ou pelo e-mail culturapinheiralrj@gmail.com .
