Por Ana Luiza Rossi
Uma reunião da 3ª Assembleia Extraordinária do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba (Cismepa), realizada no gabinete do prefeito Antônio Francisco Neto, de Volta Redonda, aconteceu nesta segunda-feira (29) e decidiu muito mais do que apenas foco na saúde.
Em conjunto com os prefeitos Luiz Fernando Pezão (Piraí), Tande Vieira (Resende), Luiz Furlani (Barra Mansa), Kátia Miki (Barra do Piraí), Babton Biondi (Rio Claro) e Aluísio D’Elias (Quatis), foi decidido dar encaminhamento à reativação do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública (Cisegci), que atualmente está inoperante.
Vale lembrar que, no governo passado do prefeito Neto, em 2022, a pauta da reativação já havia sido discutida por iniciativa do atual secretário municipal de Ordem Pública de Volta Redonda, coronel Luiz Henrique Monteiro Barbosa, junto a outros secretários ligados à segurança pública de outras seis cidades
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Entre as principais causas que pautam a reativação do consórcio estão a comunicação e o combate ao crime. Imagens de monitoramento dos acessos aos municípios poderão ser compartilhadas, alcançando resultados positivos na elucidação de crimes, por exemplo.
A meta é tornar a região cada vez mais tecnológica e fomentar o fortalecimento da área de segurança pública, por meio de cursos de capacitação, melhorias das corregedorias, captação de recursos públicos, entre outros.
Sobre o encontro
O último encontro do ano do Cismepa contou, além dos prefeitos, com a presença de vice-prefeitos, secretários de Saúde e do secretário executivo do consórcio, Rodrigo Lages.
No encontro, a diretoria do consórcio decidiu por algumas alterações no regimento do balanço do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Segundo divulgação do deputado estadual Munir Neto, o SAMU Médio Paraíba tem um tempo de resposta em torno de 17 minutos, o menor do Estado do Rio e um dos menores do Brasil.
“Isso graças a investimentos na frota de ambulâncias e à criação de novas bases de atendimento, como no distrito da Califórnia, em Barra do Piraí, que nós ajudamos a articular”, pontuou.
Também no encontro, destacado pelo prefeito Neto em suas redes sociais, foi discutida a Deliberação CIB-RJ nº 10.462, que trata do programa estadual de fomento aos consórcios intermunicipais de saúde.
“Esse programa vai permitir a ampliação da realização de cirurgias eletivas de média complexidade, reduzindo filas e garantindo mais dignidade no atendimento aos pacientes”, pontuou.
Outro destaque foi a apresentação dos convênios com a UniFAA e a UniFOA, voltados para o Projeto de Qualificação da Rede de Urgência e Emergência do Médio Paraíba, com foco em mais investimentos em capacitação, melhoria dos serviços e maior eficiência no atendimento à população.
“Também ratificamos o orçamento do CISMEPA para 2026, garantindo planejamento, responsabilidade e continuidade das ações, e debatemos a reativação do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública ou, alternativamente, a implantação de um Consórcio Multifinalitário, ampliando a cooperação entre os municípios em áreas estratégicas”, concluiu Neto.
Novidade para consórcios de segurança
Em setembro, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece normas para a criação e o funcionamento de consórcios públicos intermunicipais de segurança pública e defesa social.
O objetivo das novas estruturas é desenvolver ações integradas em complementação ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), dando aos consórcios competências para planejar ações de segurança; operar centros intermunicipais de comando e controle; adquirir equipamentos de vigilância e tecnologia.
Com informações da Agência Câmara de Notícias.
