Rio Claro enviou à Câmara de Vereadores o projeto de lei que institui o Cartão Natalino no valor de R$ 1 mil para servidores do município. A proposta foi votada e aprovada pelos vereadores nesta quarta-feira (03) e a sanção está prevista para ocorrer até esta quinta-feira (04). O valor representa R$ 1,73 milhão a ser aplicado na economia. Ao todo, serão beneficiados 1.730 servidores, entre ativos e inativos. O benefício contemplará servidores efetivos em exercício, aposentados, comissionados, empregados públicos, contratados temporários.
Quem terá direito ao benefício
Terão direito ao cartão os profissionais admitidos, nomeados, designados ou contratados até 15 de novembro de 2025. O prefeito Babton Biondi destacou que o Cartão Natalino é um reconhecimento ao trabalho desempenhado ao longo do ano: “Nosso objetivo é valorizar cada servidor que contribui diariamente para o desenvolvimento de Rio Claro. Este benefício é uma forma de agradecer”.
Uso em até 90 dias
O projeto estabelece que o cartão, a ser usado em estabelecimentos comerciais, será concedido por CPF, mesmo que o profissional possua mais de uma matrícula no município. O valor deverá ser utilizado no prazo de até 90 dias e, caso não seja gasto, retornará aos cofres públicos. Segundo o texto aprovado, o benefício não terá natureza salarial, não será incorporado à remuneração.
