Uma comitiva da Comissão de Celeridade Processual (CPP) da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) visitou esta semana os fóruns dos municípios de Pinheiral e Piraí, na região Sul Fluminense, com o objetivo de colher demandas e mapear as principais dificuldades enfrentadas pela advocacia local.
A Vara Única de Pinheiral apresenta um cenário alarmante: grande número de servidores está em idade de aposentadoria, incluindo os únicos três oficiais de justiça, sendo que um deles já está readaptado, com carga reduzida por motivo de saúde. Atualmente, a vara conta com apenas quatro servidores para lidar com um acervo de mais de 3.600 processos – com uma média de 120 distribuições mensais.
No Juizado Especial Cível há 500 processos sob a responsabilidade de um único servidor, também próximo da aposentadoria. Já o Juizado Especial Criminal conta com 600 processos, atendidos por apenas um servidor do Grupo Emergencial de Auxílio Programado (Geap) e um estagiário.
“Em Pinheiral, identificamos uma situação que exige atenção: vários servidores estão prestes a se aposentar. Eles seguem atuando com dedicação, mas já sentimos os reflexos da sobrecarga. É uma preocupação real para o funcionamento do fórum”, destacou Carolina Miraglia, presidente da Comissão.
Acúmulo de processos
Já em Piraí, o principal problema é o acúmulo expressivo de processos. São aproximadamente cinco mil ações em andamento na Vara Única, atendida por apenas quatro servidores. Apesar de contar com estagiários e um servidor do Geap, os recursos humanos são insuficientes. A CCP informou que encaminhará à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) o pedido de reforço de pelo menos mais dois estagiários e mais um servidor do Geap.
No Juizado Cível, também foi identificado que um único servidor é responsável por cerca de 700 processos, o que reforça a necessidade de mais um profissional do grupo emergencial na unidade.
Diante desse cenário, a Comissão de Celeridade se comprometeu a levar todos os pleitos à Corregedoria do TJRJ, para buscar soluções urgentes, ainda que paliativas, que reduzam os impactos à advocacia e aos jurisdicionados da região.
“Essa parceria entre a subseção, a Seccional e o tribunal é o caminho que temos para buscar soluções. Agradecemos o pronto atendimento da Comissão de Celeridade da OAB-RJ e também da presidente Ana Tereza Basilio, porque esse diálogo institucional é essencial. Fomos bem recebidos nas serventias, que também compartilham essas dificuldades. Vamos seguir na luta por melhores condições de trabalho para os servidores e para a advocacia”, afirmou Luiz Augusto Costa, presidente da OAB/Piraí.
