Aciap tenta solução para altas tarifas que afetam empresas
Por Lanna Silveira
A atuação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) é alvo de reclamações entre os moradores de Barra Mansa, que acreditam que os valores cobrados pela autarquia não são compatíveis com a qualidade do serviço oferecido.
As taxas cobradas pelo Saae-BM representam uma insatisfação antiga da população. Embora os últimos reajustes das tarifas não tenham representado um crescimento salgado para a cobrança residencial, parte dos consumidores ainda consideram a taxa abusiva. O valor mínimo pago pela consumação na taxa residencial é de R$ 4,44 por metro cúbico. Em cidades como Volta Redonda e Resende, os valores mínimos equivalem a R$ 2,70 e R$ 3,65, respectivamente.
Na consumação de até 15 mil litros, os barramansenses pagam R$ 7,61 por metro cúbico e, até 30 mil litros, o valor cresce para R$ 13,39. Em comparação, Volta Redonda e Resende propõem taxas respectivas de: R$ 7,09 e R$ 4 por metro cúbico para a faixa dos 15 mil litros e R$ 12,20 e R$ 8,9 para a faixa dos 30 mil litros. Para consumo acima de 60 mil litros, o custo é de R$ 48,68 por metro cúbico, enquanto em Volta Redonda e Resende a cobrança não ultrapassa o valor de R$ 16 para a mesma faixa. A taxa de esgoto, cobrada em 60% do valor da conta de água, também é considerada alta.
As tarifas são motivo de preocupação também para empresários: o alto custo da água representa grande parte de seus orçamentos. O valor mínimo cobrado a salas comerciais é de R$ 7,24 por metro cúbico, e a conta pode chegar até R$ 35 por metro cúbico. A fim de representar os direitos da classe e buscar medidas para suavizar a cobrança de abastecimento e esgoto, a Associação Comercial, Industrial, Agropastoril e Prestadora de Serviços de Barra Mansa (Aciap-BM) tomou diversas iniciativas para dialogar com o Saae-BM.
A entidade, que faz parte do Conselho Deliberativo do Saae, chegou a propor, no ano de 2023, que os reajustes anuais da tarifa fossem baseados no IPCA (Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo) – um índice mais baixo que o INCC (Índice Nacional de Construção Civil) utilizado pela autarquia. A sugestão, entretanto, não foi aprovada em votação do conselho. Mesmo assim, a diretoria da Aciap garante que faz o possível para fiscalizar os serviços prestados na autarquia, e fez, inclusive, uma reunião recente com o diretor do Saae, José Geraldo Santos. A entidade aponta a cobrança na cidade como uma das mais caras da região Sul Fluminense.
Serviço defeituoso
Outro ponto de insatisfação é a qualidade do serviço oferecido pelo Saae. A moradora Erika Lima explica que, por vezes, a água chega em sua residência com um forte cheiro de cloro. Além disso, ela afirma que entrar em contato com a autarquia para solicitar atendimento e conseguir que problemas sejam resolvidos são processos difíceis. “Tem que pedir quase implorando para eles resolverem. Eu não sou necessariamente contra o modo como as taxas são cobradas, só que o ideal seria receber em troca um bom atendimento. Se a população tivesse todos os problemas solucionados, a gente não teria reclamações”, aponta.
O morador Hernandes Bruno Junior corrobora a afirmativa de que a qualidade da água fornecida pelo Saae não é ideal, afirmando que precisa limpar sua caixa d’água constantemente devido ao acúmulo de barro que vem junto com a água. “O filtro que usamos, que tem que trocar os refis de seis em seis meses, acaba tendo que ser trocado antes pelo desgaste causado pela quantidade de sujeira”, explica.
Leonardo Melo conta que está passando por um processo de contestação de cobrança indevida, resultada de uma conduta equivocada de dois agentes do Saae-BM.
– Minha residência ficou fechada por quase 13 anos e, nesse período, a leitura sempre acusava faturamento mínimo. Quando voltei a morar lá, também tive consumo mínimo durante os três primeiros meses; entretanto, o agente de leitura, por comodidade, não fez as leituras acreditando não haver moradores, e acabei não sendo cobrado. O Saae modificou o agente e ele fez a leitura acumulada de todo esse período de três meses. Não preciso dizer o quanto foi difícil explicar que o valor cobrado, que estava bem acima dos 20 metros cúbicos, não era correto, sem contar que foi um erro do seu agente -explicou.
