Porto Real anunciou que iniciará, até o fim deste mês de julho, o pagamento dos valores retroativos da vantagem pecuniária a professores da rede municipal de ensino. A informação foi confirmada pelo prefeito Alexandre Serfiotis durante reunião realizada na sexta-feira, 11, com representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS-Fundeb).
Os valores referem-se ao período de 2019 a 2022 e beneficiarão cerca de 220 profissionais. O pagamento será feito de forma escalonada, com previsão de conclusão até o final do primeiro trimestre de 2026. No entanto, o setor de Recursos Humanos do município estuda a viabilidade de antecipar os repasses para que todos os valores sejam quitados ainda em 2025.
– Estamos realizando o pagamento mensalmente da vantagem pecuniária desde 2023. A partir de então fortalecemos ainda mais o diálogo a fim de sanar o quanto antes o pagamento dos retroativos da vantagem pecuniária – afirmou a secretária de Educação, Cultura e Turismo, Maria Madalena Ferreira.
O prefeito também destacou a importância da medida para a valorização do funcionalismo público. “Eu sou também servidor público de carreira e entendo a necessidade de assegurar a cada profissional os direitos previstos em lei. Após análise criteriosa da atual gestão, vamos iniciar em julho o pagamento dos retroativos referentes aos processos abertos entre 2019 e 2023, não havendo necessidade de abertura de novos processos. Os pagamentos seguirão até março de 2026, obedecendo à ordem de antiguidade de cada processo, com base na data de abertura no Protocolo Municipal. É um compromisso com a valorização do magistério e o uso responsável dos recursos públicos”, explicou Serfiotis.
Também participaram da reunião o presidente do CACS-Fundeb, professor Carlos Eduardo Cabral Costa, o vice-presidente, professor Bruno Aguiar, e o professor Carlos Roberto de Oliveira, que representou os profissionais da educação.
