Objetivo foi acompanhar medidas adotadas pela CSN contra ‘pó preto’
Por Redação
Foi realizada nesta sexta-feira (27) uma fiscalização na Usina Presidente Vargas (UPV), da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda. A ação, que foi realizada pelo deputado estadual Jari Oliveira (PSB), presidente da Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), contou com o apoio técnico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
O objetivo foi acompanhar as medidas adotadas pela siderúrgica no combate à poluição atmosférica e cobrar providências concretas para a melhoria da qualidade do ar no município.
– Volta Redonda não pode continuar sendo marcada pela poluição. É urgente que a CSN adote medidas reais e eficazes para reduzir os impactos ambientais que afetam diretamente a saúde da população – afirmou o deputado.
Segundo Ilona Sá, analista ambiental do Ibama, um relatório será elaborado pelo órgão e apresentado às Comissões de Saneamento Ambiental e de Meio Ambiente da Alerj.
Durante a visita, Jari e os técnicos ambientais inspecionaram áreas estratégicas da usina, como as unidades de Sinterização 2 e 4. Também foram solicitadas informações técnicas sobre investimentos em controle de emissões, monitoramento de partículas e ações de mitigação. O parlamentar defendeu maior rigor na fiscalização e mais transparência nas ações ambientais da companhia.
Novos filtros
Durante a visita, técnicos da CSN apresentaram algumas das medidas que estão sendo adotadas para mitigar a poluição em Volta Redonda, entre elas a instalação de um novo conjunto de filtros na Usina Presidente Vargas. A iniciativa integra o plano de modernização das unidades de sinterização da usina e tem como principal objetivo a redução das emissões de material particulado, conhecido como pó preto.
O conjunto de equipamentos apresentado refere-se à Sinterização 2, que já está em operação e tem capacidade para tratar 1,6 milhão de metros cúbicos de gases por hora. Durante a reunião, a empresa também anunciou o cronograma das próximas etapas do projeto: o segundo conjunto de filtros, destinado à Sinterização 4, será entregue até o início de agosto deste ano; já o terceiro e último conjunto, que atenderá à Sinterização 3, tem previsão de entrada em operação em 2026.
Reforço do MPF e MPRJ
O parlamentar se reuniu recentemente com o superintendente regional do Ibama no Rio de Janeiro, Rogério Rocco, para reforçar o apoio à recomendação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que solicita a atuação supletiva do órgão federal na fiscalização da unidade industrial.
A recomendação, que foi assinada em maio pelo Procurador da República Jairo Silva e pela Promotroa de Justiça, Luana Cruz Cavalcanti, pediu para que o Ibama atue de forma supletiva quando houver omissão ou insuficiência na fiscalização por parte do órgão originalmente competente. O ente federativo também poderia adotar medidas cabíveis em casos de infrações, lavratura de autos e aplicação de sanções.
Na época, em nota enviada ao Correio Sul Fluminense, a CSN contrariou a avaliação do MPF e MPRJ e reafirmou que a siderúrgica seguia em conformidade com a legislação ambiental, além de atender ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Inea.
“Mais de 92% das ações previstas no TAC Inea nº 7/2018 já foram integralmente cumpridas. O atraso na conclusão das ações remanescentes decorreu exclusivamente dos impactos provocados pela pandemia de COVID-19, que àquela época impactaram o fornecimento e a instalação de equipamentos de grande porte, como os precipitadores eletrostáticos das sinterizações”, afirmou a assessoria.
