Por Redação
Após a Câmara Municipal de Barra do Piraí rejeitar o Projeto de Lei (PL) que propunha a criação do “Dia do Zé Pilintra” no calendário municipal, o deputado estadual e vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Gomes, decidiu acionar judicialmente o Coordenador de Diversidade Religiosa da prefeitura do Rio de Janeiro, Elinal Peixoto, por suposta perseguição religiosa.
Segundo o parlamentar, Elinal teria utilizado a estrutura institucional da Prefeitura do Rio para registrar uma queixa-crime na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), na capital, alegando intolerância religiosa e homofobia após um pastor de Barra do Piraí ter feito duras críticas ao PL.
Deputado envia ofício a Eduardo Paes
– A conduta do pastor está amparada pelo direito constitucional à liberdade religiosa e de expressão – afirmou o parlamentar que, por meio de ofício, exigiu que o prefeito do Rio, Eduardo Paes, prestasse esclarecimentos sobre o caso, além de entender se houve alguma autorização prévia para a atuação institucional do coordenador.
Segundo o parlamentar, a denúncia de Elinal teria sido motivada por vídeos e informações encaminhadas pelo gabinete do deputado estadual Átila Nunes e por uma militante. A ação movida por Douglas contra Peixoto levanta supostas ações como abuso de autoridade, denunciação caluniosa, improbidade administrativa e intolerância religiosa.
Sobre o projeto
O projeto votado teve desdobramentos polêmicos desde o início. O PL, de autoria do vereador de Barra do Piraí, Pedrinho ADL, foi duramente criticado pelo pastor Matheus de Melo, líder da Comunidade Evangélica Atos, conforme noticiado pelo Correio Sul Fluminense na edição de semana passada, na quarta-feira (18).
O líder se manifestou contra a criação da lei que celebraria a entidade religiosa de matriz africana na cidade, durante uma pregação. Ele chegou a afirmar que teria tentado barrar o avanço do projeto ao entrar em contato com o presidente da Câmara Municipal, Rafael Couto, além de atacar diretamente outros projetos do vereador Pedrinho ADL.
Com a repercussão da sua fala, que foi gravada em vídeo e enviada para as redes sociais, o pastor fez um pedido de desculpas na última semana. Pedrinho, por sua vez, fez um boletim de ocorrência contra o pastor e afirmou que iria pedir a cassação de Matheus como pastor da igreja evangélica.
Apesar do projeto ter sido continuado, a lei foi reprovada em sessão que aconteceu nesta segunda-feira (24) com seis votos contrários e quatro favoráveis. Os vereadores que votaram a favor do PL foram Macrei (Agir), Luiz Felipe Ludi (PL) e Thiago Soares (PRD); os que votaram contra foram Elves (Cidadania), Jeordane Perino (Progressista), João Paulo (PL), Lu Maciel (MDB), Wanderson (PRD) e José Mauro Motorista (Solidariedade).
