O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (1°), em palestra no Rio de Janeiro, que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos outros sete réus envolvidos no processo da trama golpista ocorrerá com serenidade e sem interferências. Ele também criticou extremismos presentes na política brasileira.
Por estar na condição de presidente, o ministro não participará do julgamento da Primeira Turma do STF.
De acordo com o ministro, os magistrados estão cumprindo a Constituição Federal e seguem com a missão de servir ao Brasil em suas decisões.
“O papel do Judiciário é julgar os casos que lhe são apresentados. Vale para plataformas digitais, vale para uma denúncia criminal feita pelo procurador-geral da República. O julgamento precisa ser feito com absoluta serenidade, mas cumprindo o que diz a Constituição, sem interferências, venha de onde vier. A gente está lá para cumprir uma missão difícil, mas que é a missão de servir ao Brasil”, disse.
Barroso também afirmou que no Brasil não pode prevalecer no Brasil a ideia de que “quem perdeu, tenta levar a bola para casa” ou mudar as regras. A fala diz respeito à atuação do núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado, que teria sido motivada a planejar o ato antidemocrático após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022.
Ele previu que em breve o extremismo “será empurrado para a margem da História” e não fará mais parte do cenário político. Para ele, o futuro contará com visões que, apesar de diferentes, respeitem a alternância de poder.
“A história do Brasil sempre foi história de golpes, contragolpes e tentativas de quebra institucional. Temos, desde a redemocratização, 40 anos de estabilidade institucional. Se comprovar que houve tentativa de golpe, o julgamento ainda vai ocorrer. Acho que é muito importante julgar, encerrar o ciclo do atraso no país e ter a consciência de que a divergência, que é legitima e desejável em uma democracia, deve se manifestar dentro das regras do jogo”, completou.
Comemorações do 7 de Setembro
O magistrado também garantiu que as comemorações de 7 de Setembro ocorrerão normalmente, mesmo em meio aos julgamentos. Ele reforçou que a Independência do Brasil deve ser celebrada por todos, independentemente do contexto político, com respeito e civilidade.
“É a data da Independência do Brasil, que deve ser comemorada com alegria por liberais, por conservadores e por progressistas. Não há nenhuma razão para haver nenhum tipo de tensão no século XXI”, declarou.
