Recompensa será paga para quem denunciar vandalismo
Por Redação
O prefeito de Barra Mansa, Luiz Furlani, anunciou um Projeto de Lei (PL) inusitado na região na tarde desta terça-feira (12): recompensa de R$ 1 mil aos moradores que ajudarem a prefeitura a manter os espaços públicos limpos e bem preservados. O PL ainda será enviado e precisa passar pela aprovação ou não da Câmara Municipal. O vereador Marcell Castro acredita que o projeto será bem aceito entre os componentes da Câmara Municipal, podendo ser aprovado na casa por unânimidade. Detalhe: o prefeito tem maioria no Legislativo.
A “premiação”, conforme dito pelo prefeito, será concedida a qualquer um que registrar situações como: descarte irregular de lixo, pichação, vandalismo ou depredação do patrimônio público. O valor oferecido equivale a 20% da multa aplicada a quem realiza essas atividades ilegais. A identidade do denunciante será mantida sob sigilo, salvo autorização expressa para divulgação.
A recompensa tem um adendo: o morador só receberá a gratificação caso o autor do crime seja encontrado pela polícia e pague sua multa. Em um texto divulgado em suas redes sociais, Furlani afirma diretamente que o Poder Público “conta com a ajuda dos moradores para que absurdos como esse não aconteçam mais na cidade”.
Medida pioneira na região
A iniciativa de recompensar moradores por ações que auxiliem a ação do poder público foi tomada por gestões de outras localidades: como o governo do estado do Paraná, que instituiu um PL para pagar os cidadãos que fornecessem informações úteis à polícia para o combate de crimes; a Prefeitura de Blumenau, que elaborou um PL para incentivar denúncias da população sobre pichações, oferecendo uma recompensa de R$ 5 mil.
A Prefeitura de Maringá ofereceu R$ 1 mil a quem delatar pontos de tráficos de drogas. A medida, entretanto, é pioneira na região Sul Fluminense e no próprio município de Barra Mansa.
O Correio Sul Fluminense questionou a Prefeitura de Barra Mansa sobre a origem da verba que será utilizada para os pagamentos – informação que não estava esclarecida na postagem do prefeito. A gestão pública informa que o valor da recompensa será deduzido diretamente da multa aplicada ao infrator, sem qualquer ônus aos cofres públicos.
A medida se aproxima de abordagens vistas em outros municípios: em uma ação semelhante promovida em Planaltina de Goiás, as recompensas oferecidas aos moradores que ajudassem a identificar o furto de mudas de plantas seriam custeadas pelo prefeito e vereadores aliados da causa, sem interferir no orçamento municipal.
