Por Jorge Vasconcellos
A paralisia da Câmara ante os vários pedidos de cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que segue nos Estados Unidos conspirando contra a soberania brasileira, permitiu que fossem gastos, de março a julho, pelo menos R$ 520,8 mil em recursos públicos para pagamento de salários de assessores e outras despesas do gabinete do parlamentar.
Conforme o site da Câmara, o meio milhão de reais gasto com a estrutura de apoio a Eduardo se refere a verbas de gabinete. Apenas para pagamento de salários de até 25 secretários parlamentares, cada deputado tem direito ao valor mensal de R$ 111.675,59. No caso de Eduardo, cada um dos seus oito assessores recebe um salário bruto de R$ 18.719,88.
O gabinete do deputado custou aos cofres públicos R$ 132.185,36 em março, mês em que ele anunciou que permaneceria nos Estados Unidos; R$ 132.399,08 em abril, R$ 132.399,08 em junho e R$ 123.857,20 em julho, totalizando R$ 520.840,72. Números como estes se repetirão a cada mês que Eduardo Bolsonaro se mantiver no cargo.
Os dados relativos a maio não aparecem no site da Câmara, tanto na página de Eduardo Bolsonaro quanto dos demais deputados. O Correio perguntou o motivo à assessoria de Imprensa da Casa, mas não obteve resposta.
Cassação do mandato
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está nos Estados Unidos pelo menos desde 18 de março, quando anunciou que pediu uma licença parlamentar de 120 dias por “interesses pessoais” e outros dois para “tratamento de saúde”.
O período da licença terminou em 20 de julho, mas Eduardo não dá sinais de que retornará ao Brasil. Caso falte a mais de um terço das sessões do plenário da Câmara, ele pode perder o mandato.
Paralelamente, vários pedidos de cassação do mandato de Eduardo já foram protocolados, com o argumento de que ele quebrou o decoro parlamentar ao usar o cargo para conspirar contra os interesses do próprio país.
Na sexta-feira (1), por exemplo, o deputado foi alvo de um pedido de cassação protocolado na Câmara por reitores e professores de universidades. O documento é assinado por 76 pessoas. Apesar da gravidade da situação, a Câmara não se mexe e ainda garante ao deputado o suporte do gabinete, às custas do contribuinte.
Tarifaço e sanção a Moraes
Nos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro tem articulado junto ao governo do presidente Donald Trump sanções contra o Brasil e autoridades brasileiras, com o objetivo de obstruir o processo em que seu pai é réu, no Supremo Tribunal Federal (STF), por tentativa de golpe de Estado.
O parlamentar tem comemorado medidas agressivas anunciadas nesta semana pelo governo dos EUA contra o Brasil, como a imposição de tarifa de 50% sobre a importação de produtos brasileiros e a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do processo sobre tentativa de golpe.
A lei aplicada a Moraes é usada pelos EUA para punir estrangeiros acusados de violações dos direitos humanos. Ela afeta os sancionados principalmente por meios econômicos, como o congelamento de bens e contas bancárias em solo ou instituições norte-americanas.
Além disso, qualquer empresa ou bem relacionado ao ministro nos EUA estarão bloqueados. Cidadãos norte-americanos também estão proibidos de fazer negócios com Moraes. Ele também não pode fazer transações com empresas do país, como usar cartão de crédito com bandeira dos EUA, por exemplo.
STF denuncia “traição à pátria”
Na sexta-feira (1), durante sessão de abertura do semestre judiciário, ministros do STF discursaram em defesa da Corte e da democracia e condenaram as conspirações de Eduardo Bolsonaro e aliados contra o Brasil.
Alexandre de Moraes, por exemplo, criticou a ação “covarde e traiçoeira para submeter o STF ao crivo de um Estado estrangeiro”. Ele também comparou a atuação desses grupos com a de milícias.
O magistrado acrescentou que não irá se “envergar a ameaças covardes e infrutíferas” e que pretende ignorar as sanções aplicadas contra ele pelo governo dos Estados Unidos.
“As ações prosseguirão. O rito processual do STF não se adiantará, não se atrasará. O rito processual do STF irá ignorar as sanções praticadas. Esse relator vai ignorar as sanções que lhe foram aplicadas e continuar trabalhando, como vem fazendo, no plenário, na Primeira Turma, sempre de forma colegiada”, afirmou Moraes.
O Correio tentou contatos com o deputado Eduardo Bolsonaro e com sua assessoria, mas não foi possível. O espaço está aberto para manifestações.
