Por Ana Luiza Rossi
Após o imbróglio judicial sobre a possível retomada das operações da Rodovia do Aço (BR-393) pela concessionária K-Infra, motoristas que pretendem trafegar pelo trecho terão que ficar em alerta. O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) assumiu a administração da estrada, mas serviços como guinchos, ambulâncias e socorro mecânico não fazem parte do escopo de atribuições do órgão, cabendo a responsabilidade aos órgãos públicos de segurança, saúde e envolvidos.
Em nota, o Departamento reforçou que tem atuado, dentro dos limites legais, para mitigar os efeitos da descontinuidade contratual e garantir a segurança dos usuários, viabilizando a transição segura e definitiva da operação da rodovia.
– O DNIT deu início aos procedimentos administrativos e técnicos necessários para restabelecer a conservação da rodovia, incluindo planejamento para contratação emergencial de serviços de manutenção, limpeza, roçada, retirada de detritos e recolhimento de animais mortos – diz a nota do órgão.
O trecho liga a cidade de Volta Redonda até cidades como Barra do Piraí, Vassouras e Três Rios, que são destinos turísticos bastante procurados, além de fazer a conexão entre os complexos industriais da região e facilitar o escoamento da produção. A estrada também é responsável pela ligação entre o estado e Minas Gerais, indo até o entroncamento com a BR-116 (Dutra).
Quebra de contrato
No dia 10 de julho, foi divulgado pelo Governo Federal que o contrato com a K-Infra foi rescindido por ineficiência. A decisão foi tomada após uma avaliação do Ministério dos Transportes e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que levantaram um processo de caducidade por falhas estruturais, atrasos em obras e deficiência na manutenção da via.
Um dia antes, a concessionária informou que deixou de exercer qualquer responsabilidade operacional sobre o trecho da BR-393 por solicitação de uma equipe local do DNIT, com afastamento imediato. No momento, as praças de pedágio seguem desativadas.
Sem previsão
E ao que tudo indica, o processo para a nova concessionária ainda vai levar tempo. Isso porque a ANTT ainda aguarda finalizar novos estudos da Infra S.A, empresa pública com foco na prestação de serviços para a infraestrutura de transportes. “Ainda não há previsão para outra concessionária assumir a rodovia, considerando que, após a conclusão dos estudos, o projeto ainda passa pelo Processo de Participação e Controle Social, além de análise do Tribunal de Contas da União (TCU)”, afirmou a assessoria de imprensa da agência.
Orientações
No mais, os motoristas precisam se atentar para não passarem por contratempos e evitar qualquer ação de risco na estradas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), especialmente nesse fim de semana o fluxo estará mais intenso devido o retorno de turistas com a aproximação do fim das férias. O trânsito também pode apresentar maior lentidão na pista, principalmente no domingo, quando o movimento de carros aumenta.
– A 393 é uma rodovia de pista simples e fica um acúmulo de veículos, formam filas de caminhões. Chamamos atenção para a manobra de ultrapassagem. O condutor ao invés de passar por um caminhão, quer passar por dois ou três de uma vez só, o que torna a manobra arriscada – disse a PRF.
