O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Volta Redonda está participando de uma formação continuada promovida pela Escola de Conselhos do Estado do Rio de Janeiro. A capacitação, iniciada no dia 3, segue até 18 de agosto e tem como objetivo fortalecer o papel estratégico dos conselhos municipais na formulação, implementação e fiscalização das políticas públicas voltadas à infância e adolescência.
A formação tem como foco apresentar técnicas, métodos e ferramentas para qualificar a atuação dos conselheiros, abordando aspectos normativos e operacionais essenciais ao funcionamento do CMDCA. Também estão sendo discutidas estratégias para elaboração de resoluções e normativas, além de instrumentos de avaliação da política municipal de atendimento a crianças e adolescentes.
Ao longo de dois meses, serão realizados cinco encontros — dois presenciais e três remotos — que visam proporcionar um ambiente de aprendizagem contínua e troca de experiências entre os conselheiros de diferentes municípios do estado.
A presidente do CMDCA de Volta Redonda, conselheira Katya Aguiar de Souza, ressaltou a importância do processo formativo para o fortalecimento institucional do conselho.
“Investir na formação continuada dos conselheiros é garantir a efetividade de nossa atuação. Trabalhamos com políticas sensíveis e de grande impacto social, por isso é fundamental estarmos preparados técnica e legalmente para enfrentar os desafios da proteção integral de crianças e adolescentes,” afirmou.
Sobre a Escola de Conselhos – RJ
A Escola de Conselhos do Estado do Rio de Janeiro (ECERJ) é um núcleo de formação continuada vinculado à Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ESS/UFRJ). Trata-se de uma política pública nacional, implementada em diversos estados com apoio do Ministério dos Direitos Humanos, da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).
A Escola atua na formação de conselheiros de direitos, tutelares e demais agentes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), promovendo atividades educativas voltadas à qualificação técnica e à consolidação das políticas públicas para a infância e adolescência.
CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é um órgão deliberativo e controlador das ações governamentais e não governamentais voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Em Volta Redonda, o CMDCA atua de forma integrada com diversas instituições públicas e da sociedade civil, desenvolvendo ações de capacitação, prevenção, escuta qualificada e enfrentamento da violência, sempre com o objetivo de garantir uma rede de proteção sólida, humanizada e eficaz.