Um encontro aconteceu, na última quinta-feira (12), entre o deputado estadual Jari Oliveira e o superintendente regional do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no Rio de Janeiro, Rogério Rocco. Na pauta, a situação ambiental da Usina Presidente Vargas, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda. Na oportunidade, o parlamentar reiterou seu apoio à recomendação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que pede a atuação supletiva do órgão federal na fiscalização da unidade industrial.
De acordo com os Ministérios Públicos, a CSN supostamente opera há décadas sem licenciamento ambiental definitivo, acumulando um histórico de descumprimento de obrigações ambientais, mesmo após a assinatura de diversos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). A recomendação foi motivada pela omissão do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), responsável originalmente pela fiscalização.
– A CSN é fundamental para Volta Redonda e não se discute, de forma alguma, sua importância no que se tange à empregabilidade, geração de renda e de impostos para a cidade. Mas o que queremos é que a empresa cumpra sua função social e garanta que a população de Volta Redonda tenha direito a respirar um ar de qualidade – destacou Jari.
Reforço em Brasília
No fim do mês passado, o deputado já havia se reunido, em Brasília, com o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, quando também reforçou seu apoio à medida e cobrou uma atuação mais firme do órgão federal no combate à poluição em Volta Redonda. “A população de Volta Redonda convive diariamente com os impactos dessa poluição. O momento exige responsabilidade institucional e compromisso com a vida. A atuação do IBAMA é essencial para romper o ciclo de impunidade ambiental que se instalou em Volta Redonda”, afirmou.
Durante a reunião com Rogério Rocco, o deputado colocou seu mandato à disposição para colaborar com o IBAMA no que for necessário para garantir a proteção ambiental e a saúde da população do Sul Fluminense. Jari também destacou que é autor de uma proposta de criação da CPI da Poluição, que visa investigar a omissão dos órgãos ambientais na fiscalização da poluição na cidade.
Ele lembrou ainda que destinou, no ano passado, R$ 650 mil ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para a implantação de uma estação de monitoramento da qualidade do ar em Volta Redonda. Além disso, destinou outra emenda impositiva de R$ 300 mil para a compra de equipamentos de monitoramento da qualidade da água do Rio Paraíba do Sul.
