Intenção é impulsionar geração de empregos no Sul Fluminense
“Lei do Aço em Foco: Conexões e Oportunidades”. Esse foi o tema do evento realizado nesta quarta-feira, dia 11, na sede da Aciap-BM (Associação Comercial, Industrial, Agropastoril e Prestadora de Serviços de Barra Mansa). Gustavo Tutuca, deputado estadual e secretário de Estado de Turismo, autor da lei, além de lideranças empresariais da região, participaram do seminário.
O objetivo foi esclarecer empresários e profissionais do setor sobre os benefícios da Lei do Aço (Lei Estadual nº 8.960/2020) e seus impactos positivos na economia local e regional. Promovido pela ACIAP-BM e Prefeitura de Barra Mansa, o encontro teve apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
Os painéis foram debatidos por Victor Hugo Lavinas, diretor de Incentivos Fiscais da Codin, Rodrigo Barreto, gerente Jurídico Tributário da Firjan, André Reis, contador do Metalsul. A iniciativa teve ainda apoio da Codin, Governo do Estado do Rio, Companhia de Desenvolvimento de Barra Mansa, Facerj e Metalsul.
A “Lei do Aço” (Lei Estadual 8960/20 no Rio de Janeiro) é um regime diferenciado de tributação para o setor metalmecânico, que visa estimular o crescimento e a competitividade do setor. A lei reduz a alíquota do ICMS para 3% para empresas do setor, colocando o Rio de Janeiro em igualdade de condições com outros estados que já possuem o benefício fiscal.
Reunião com prefeito
Tutuca se reuniu também nesta quarta-feira, dia 11, com o prefeito Luiz Furlani. Eles falaram sobre o potencial econômico de Barra Mansa com a consolidação do calendário de eventos do município, do Parque Industrial e da normativa, em vigor desde 2024, que criou um regime tributário especial para o setor metalmecânico, reduzindo e equiparando a alíquota de ICMS do Rio com São Paulo e Minas.
– A gente tem como importância consolidar as rotas do interior. Temos estimulado esse tipo de trabalho e a prefeitura está consolidando, terminando a Rota da Fé, que será mais um produto para a gente promover a cidade de Barra Mansa – destacou Tutuca.
Em relação à Lei do Aço, o secretário destacou que Barra Mansa está um passo à frente com a preparação do Parque Industrial para receber empresas do setor metalmecânico. “Com a lei, a gente consegue igualar a condição de todos os municípios. A lei do benefício fiscal anterior tinha lógica territorial. Então, alguns municípios tinham benefício e outros não. Então, com a estrutura que está sendo criada no Parque Industrial, junto aos eventos organizados no município em conjunto com o estado, colocam Barra Mansa um passo à frente porque dá ao empresariado uma segurança maior”.
Luiz Furlani agradeceu a visita do secretário e do apoio que o governador Cláudio Castro tem dado a Barra Mansa. “É muito importante essa parceria que promove o desenvolvimento do interior do estado”, disse o prefeito.
