Postos ficam vazios após Dnit assumir gestão da Rodovia do Aço
Por Redação
Após a concessionária K-Infra perder a concessão por ineficiência na gestão da Rodovia do Aço (BR-393), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) assume temporariamente a rodovia após a publicação do decreto federal que declarou caducidade do contrato, assinado pelo próprio presidente Lula. Com a passada de bastão, as três praças de pedágio que ficam ao longo da estrada estiveram com de cancela aberta para motoristas e a cobrança do pedágio foi suspensa.
A transferência para o Dnit aconteceu nesta terça-feira (10) e o departamento deve ficar à frente da administração da rodovia até que o Ministério de Transportes, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), finalize o edital de licitação e de fato definir qual nova concessionária assumirá a BR-393.
Serviços de emergência suspensos
Ainda nesta terça, a K-Infra publicou uma nota oficial afirmando que, desde 06h30, as operações de atendimentos aos usuários da rodovia foram interrompidos. Com a suspensão do contrato, acarretou a paralisação de serviços cruciais como socorro médico, socorro mecânico, atendimento ao cliente e inspeção de tráfego, que estavam disponíveis 24 horas por dia. Ou seja, em casos de emergência na Rodovia do Aço, motoristas não teriam outro tipo de suporte imediato que não fosse da Polícia Rodoviária Federal (PRF), pelo número 191.
– Ao assumirem o trecho de concessão da Rodovia do Aço na BR-393/RJ, a ANTT e o DNIT desconsideraram o procedimento de transição previamente estabelecido, assumindo o controle total sem a devida observância das etapas e formalidades previstas. A Concessionária alerta para o risco iminente que essa ação representa para a segurança e o suporte aos usuários da rodovia. Diante dessa situação, a K-Infra Rodovia do Aço informa que já adotou todas as medidas judiciais cabíveis para resguardar seus direitos e preservar a segurança jurídica – afirmou a K-Infra, em nota.
Entenda o caso
A partir de agora, os 182,5 quilômetros da BR-393/RJ serão administrados diretamente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), sem cobrança de tarifa de pedágio. Isso porque o Governo Federal encerrou a concessão da Rodovia do Aço, no Rio de Janeiro.
A decisão foi resultado de um processo de caducidade conduzido pelo Ministério dos Transportes e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A medida foi tomada após análise técnica e jurídica, que comprovou descumprimentos contratuais por parte da K-Infra.
O diagnóstico realizado pela ANTT apontou quatro falhas estruturais, atrasos nas obras e deficiência na manutenção da via. Também serão feitas avaliações nas pontes sobre o Rio Paraíba do Sul para garantir a qualidade da construção e verificar se há restrições ao tráfego de caminhões e de cargas pesadas.
A Rodovia do Aço é um eixo logístico importante para o interior do Rio de Janeiro, especialmente para Volta Redonda e Três Rios, já que conecta os complexos industriais da região e facilita o escoamento da produção. A estrada também é responsável pela ligação entre o estado e Minas Gerais, indo até o entroncamento com a BR-116 (Dutra).
