Equipe atende pensionistas vítimas de descontos fraudulentos
Por Ana Luiza Rossi
Em solidariedade e para dar apoio às vítimas do esquema de desvio de dinheiro de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Associação de Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda (AAPVR) está oferecendo profissionais da área para ajudar idosos e pensionistas que queiram verificar se houve algum desconto indevido e receber orientações de como proceder para interromper abates futuros e garantir os reembolsos.
De acordo com assessoria de imprensa da entidade, a ação segue tanto para associados como para não associados em horário comercial, de 09h às 12h e das 14h às 17h. Os interessados devem procurar pelo Departamento Jurídico da associação na sede, localizada na Rua 35, nº 112 no bairro Vila Santa Cecília, em frente a Praça Pandiá Calógeras. As orientações também estão podem ser feitas na outra unidade da associação, localizada na Rua 535, nº835, no bairro Nossa Senhora das Graças, ao lado da Justiça do Trabalho.
Vale lembrar, que ao menos seis meses antes dos ministérios da Justiça, da Previdência Social e da Controladoria Geral da União revelarem sobre o esquema de fraude que envolveu a liberação de cadastros para o desconto sem a permissão dos aposentados, a AAPVR já vinha fazendo reclamações e denúncias. Os descontos foram notados entre vários associados, incluindo, o próprio presidente da instituição, Geraldo Vida.
Ao jornal Maioridade, o presidente defendeu na época que não adiantaria demitir o ministro da Previdência, Carlos Lupi, como única ação concreta, mas sim, ressarcir os segurados sobre os prejuízos que, ao todo, chegou a mais de R$6 bilhões descontados entre 2019 e 2024.
– Os mais esclarecidos conseguiram ver os descontos indevidos, consultado o Meu INSS (aplicativo do instituto), e entraram na Justiça para suspender o desconto, pedir restituição e até dano moral. Mas, o que é preciso, é que o INSS, por sua conta, faça o levantamento dos lesados e faça o ressarcimento a todos – afirmou Vida.
Reembolso automático
Aliás, desde segunda-feira (26) aposentados e pensionistas que sofreram algum desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos referente a abril terão os valores devolvidos até 6 de junho. No fim de abril, foi determinada a suspensão de descontos do tipo, mas, como a folha de pagamentos do mês estava fechada, os descontos entre 24 de abril e 8 de maio foram realizados. A devolução será automática e definida por datas, de acordo com um calendário para quem ganha acima ou até um salário-mínimo. O cronograma está disponível ao fim desta reportagem.
Já para o aposentado e pensionista que queira reaver mensalidades cobradas em períodos anteriores ao mês de abril, é necessário que faça uma consulta ao aplicativo ‘Meu INSS’, pelo telefone 135 ou comparecer a uma agência do INSS.
Procuração
No caso de Volta Redonda, o Correio Sul Fluminense conferiu que nesta semana que a agência não apresentou filas extensas ou demora no atendimento para consultar os descontos sem agendamento, que no caso da unidade, funciona apenas entre 07h e 13h, de segunda a sexta-feira.
Para idosos que, por qualquer motivo, não consigam acessar o aplicativo, atendimento via telefone ou não pode comparecer a agência, está sendo entregue uma folha de Procuração para nomear parentes ou responsáveis como procurador legal para ter acesso aos reembolsos.
O documento pede informações como nome completo, identidade, CPF, estado civil, nacionalidade, profissão e residência tanto do pensionista quanto do responsável por realizar a procuração.
Entenda o caso
No fim de abril, através de uma investigação da Polícia Federal (PF) foi possível descobrir que associações descontavam mensalidades de aposentados e pensionistas sem autorização dos mesmos. Segundo a PF, a ação das associações – que eram de fechada – era oferecer serviços aos contribuintes e os cadastravam com assinaturas falsas para descontar valores do benefício pago pelo INSS.
Em muitos dos casos, idosos, pessoas de baixa renda ou aposentados por incapacidade sequer sabiam que estavam como “associados”. Há mesmo o registro de aposentados serem filiados a mais de uma entidade, o que escancarou a ação fraudulenta.
A investigação levantou cerca de 11 entidades que teriam sido usadas para viabilizar os descontos; seis pessoas ligadas a entidades de no Estado do Sergipe foram detidas em forma preventiva, cujos nomes não foram divulgados; outros seis servidores, entre eles Alessandro Stefanutto, presidente demitido do INSS, e Virgílio Antônio Ribeiro, procurador-geral do INSS.
Devolução do desconto de abril
Quem ganha até um salário-mínimo, receberá nas seguintes datas:
Final 1 26 de maio
Final 2 27 de maio
Final 3 28 de maio
Final 4 29 de maio
Final 5 30 de maio
Final 6 2 de junho
Final 7 3 de junho
Final 8 4 de junho
Final 9 5 de junho
Final 0 6 de junho
Quem ganha acima de um salário-mínimo:
Final 1 e 6 2 de junho
Final 2 e 7 3 de junho
Final 3 e 8 4 de junho
Final 4 e 9 5 de junho
Final 5 e 0 6 de junho
